Justiça
O pedido para a suspensão foi feito pela Assobrapi (Associação Brasileira de Pirotecnia)
O Tribunal disse somente que está adotando as providências solicitadas pelo CNJ, sem fornecer mais informações neste momento
Pente fino acontece sobre nomeações de servidores na Corte
Multa inicial era de R$ 390 milhões, mas o ministro Gilmar Mendes reduziu para R$ 10 mi
Incidente ocorreu em 2014, mas hospital nunca teria recebido família para conversar
No Tribunal, 4 dos 11 ministros já declararam voto em favor da tipificação da homofobia
O Ministério Público Federal do Distrito Federal vai receber dois casos em que o emedebista foi denunciado pela PGR
O senador é alvo de campanhas difamatórias desde 2015
Ivana Farina é membro do MP-GO
Questionada se iria se posicionar sobre o caso em que uma promotora baiana Lolita Lessa sofreu violência doméstica, Lousado apenas disse "não" e saiu
A abertura do evento acontece no centro de convenções do Hotel Fiesta
Órgão quer apurar se houve ato de improbidade administrativa e malversação de recursos públicos
O início do cumprimento da pena não é imediato
A Constituição garante a liberdade de culto religioso a todos os cidadãos
ACM Neto, João Leão, Geraldo Júnior e Nelson Leal prestigiaram a solenidade
O juiz verificou “que há substrato probatório mínimo que sustenta a inicial acusatória, existindo, portanto, justa causa para a deflagração da ação penal”
Pitta adiantou ao BNews que será candidato à recondução ao cargo de juiz do TRE em 2020
Pedido foi negado pela desembargadora Soraya Moradillo Pinto; defesa vai recorrer ao STJ e, se preciso, STF
Ele disse que a celeridade da Justiça Eleitoral vai facilitar o processo
A penalidade aplicada foi no valor de R$ 176,5 mil em decorrência de irregularidades na internet
Na petição, os advogados de Marcela afirmam que a PF “excedeu” o mandado ao apreender itens pertencentes a ela
Tribunal de Justiça solicitou ao magistrado informações sobre o ocorrido
Decisão obriga prefeito, que também é médico, a fornecer atendimento médico a uma criança portadora de paralisia infantil e microcefalia
Felipe Santa Cruz afirmou que "não podemos permitir que os ódios do passado envenenem o presente, destruindo o futuro"
Reunião aconteceu no Centro Administrativo da Bahia
Também foram condenados Carlos Alberto de Souza Nunes, seu irmão, e o oficial da PM Martinho Antônio Nunes
Ex-ministra e ex-corregedora nacional de Justiça pediu a suspensão cautelar da decisão do CNJ
Inscrições abertas para eleição acontece até dia 2 de abril
Promotor de Justiça Everardo Yunes pede que a Justiça determine a perda da função pública dos agentes