Justiça
Informações dão conta que Aras lidera o páreo por ser o nome de confiança do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro
Ordenado são considerados impenhoráveis, mas a lei já abria exceções
Marcelo Nogueira Reis afirmou ao BNews que decisão do Pleno do TJ-BA é que vai importar
Na decisão foi evidenciado que os denunciados apresentam alta periculosidade
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello
Ele não poderá voltar à Câmara dos Deputados
Na primeira sessão plenária, em 5 de fevereiro, houve a eleição de seis conselheiros substitutos
Pezão também foi proibido de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais e de crédito pelo prazo de três anos
O advogado, Alberto Toron, antecipou a jornalistas que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O ministro justificou que, no exercício do cargo, o presidente não pode ser processado por atos anteriores ao mandato
Ministro se tornou alvo de investigação recentemente
Decisão pede esclarecimentos da Prefeitura; empresa ganhadora foi anunciada na sexta
Caso foi analisado pela juíza Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, que julgou a causa procedente
Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal
Tucano chegou a ser preso no dia 25 de janeiro, na 58ª fase da Operação Lava Jato
Para o MPF, o Governo da Bahia desobedeceu o previsto na Lei 8.080/90, que trata da organização dos serviços de saúde
O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello
Desembargadora plantonista Maria de Lourdes Linhares, do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região (TRT5), deferiu parcialmente a liminar
Atuação de Davi em processo sobre chacina do Cabula lhe deu destaque, mas também custou sua própria segurança
O anúncio de Bonat era esperado, já que o critério para a escolha é o tempo de serviço
Funcionamento está condicionado aos termos da Convenção coletiva de trabalho
TJ-BA informou para reportagem que vai se reunir com representantes da categoria nos próximos dias
O ministro do STF pediu que Dias Toffoli adote providências urgentemente
Ela possui autorização da Anvisa para importar medicamento
A assessoria do senador afirmou que "ele é vítima de perseguição política e que ele repudia a tentativa de imputar irregularidades e crimes onde não há"
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou na quarta-feira (6) pelo menos oito mudanças no pacote de medidas
Essa é a primeira vez em que o Conselho Pleno tem paridade de gênero e contará com 50% de mulheres
