Justiça
Testemunhas acusam políticos de fraudes na Caixa Econômica Federal
A oitiva acontecerá na 16ª Vara Criminal de Salvador, onde testemunhas de defesa e de acusação darão seus depoimentos
Número representa bom precedente para julgamento da Lei Antidrogas no STF, em novembro
Para André Mendonça, ministro da AGU, o número de prisões preventivas deve aumentar se STF proibir prisão em 2ª instância
Com a decisão, a sessão que analisará o assunto continua marcada para a próxima quarta-feira (30)
PGJ obteve 193 votos contra 162 do outro candidato à indicação, o promotor de Justiça Aroldo Pereira Lima
Os dados são da Procuradoria-Geral da República
Ela impede a entrada no fórum de advogadas cuja saia esteja mais de 5 centímetros acima do joelho
Washington estava separado de Maricelma desde 2015, mas não aceitava o fim da união
Valor foi reajustado pelo tribunal nesta sexta-feira (25)
Ex-ministra do STJ entende que prisão deve acontecer após decisão da segunda instância
Terceira Turma entendeu que houve expectativa frustrada da família de baixa renda
Além de suposta agressão em 2017 contra servidora, deputado também é acusado de ameaçar outra mulher
Mas, Moro pontuou que é preciso respeitar a decisão que o STF tomar
Com placar em 4 x 3 a favor da medida sessão será retomada em novembro
Supremo julga questão prisão em 2ª instância
O placar até o momento está em 4 a 2 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
O placar até o momento está em 3 a 2 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
Empresa vai ter de pagar danos morais à família do menor vítima de ofensa
Posição de ministra gera expectativa em retomada da sessão; placar está 3 a 1 para manter prisão antes de esgotados os recursos, mas faltam 7 votos
O pedido seria para salvaguardar a coerência do sistema jurídico, a fim de evitar futuras alegações de nulidade do processo
O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos.
Fachin sustentou que o princípio de presunção da inocência em nada é prejudicado se o cumprimento de pena começar após a condenação em 2º grau
Tanto o procurador-geral como o advogado-geral da União se manifestaram favoráveis à execução da pena após a segunda instância
O ministro Marco Aurélio reafirmou seu entendimento contra a medida
Para defesa, há erros técnicos na condenação do ex-ministro e ex-deputado
Expectativa é que a análise das três ações demore mais três ou quatro sessões plenárias
Ministro Cláudio Brandão fará a palestra de abertura
