Justiça
Para órgão federal, não pode haver fracionamento do cálculo da reserva de vagas
Ação foi retomada com pedido de condenação do proprietário da S.A. Drogarias por crime de improbidade administrativa
É a primeira vez que o TJ-MG decide nesta direção
No total, a capital baiana conta agora com quatro varas especializadas
Os votos serão proferidos na sessão da próxima quarta-feira (23)
Para o juiz, o diálogo em que Temer fala “Tem que manter isso, viu?” não indica crime por parte do ex-presidente
O julgamento do tema está marcado para amanhã (17)
Afirmação foi dita durante coletiva realizada no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador
As sedes da associação em diversas cidades do Estado foram lacradas por determinação da Justiça
Na ação, é solicitado à Justiça que determine, em decisão liminar, a adoção de medidas de contenção, recolhimento e destinação do material poluente.
Por 4 votos a 1, a liminar foi derrubada
Segunda Turma do STF julga o caso há três semanas
Ministro do STF ainda criticou falta de interpretação jurídica de fatos por parte da mídia
Os pedidos de buscas foram enviados pela PF e pela promotoria no dia 21 de agosto
Essa é a terceira semana de julgamento dos quatro acusados na 2ª Turma do Supremo
Julgamento aconteceria nesta segunda (14) e adiamento é o segundo neste ano
Aeronaves estão paradas desde maio, quando a Anac suspendeu voos da companhia no país
O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), convocou uma sessão extraordinária para as 13h desta terça-feira (15)
Os interessados devem se inscrever no site do seminário: https://www.polipubunifacs.com
Hoje, o entendimento do tribunal é que réus nessa condição possam ser submetidos ao cumprimento antecipado da pena
Grupo Jequiti já havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
STF julga até o fim do mês se houve parcialidade do juiz no processo do triplex
Os demais acusados, entre eles, Geddel Vieira Lima, permanecem réus em conjunto
Segundo o MPF, essa consulta “teve o objetivo de satisfazer mera curiosidade do acusado”
Mensagens teriam supostamente beneficiando a candidatura do atual presidente Jair Bolsonaro
Durante a noite de terça-feira (8), uma loja de calçados e uma franquia do supermercado ‘Todo Dia’ foram saqueados.
Geder informou que o MPE, inclusive em parceria com o MPF, já tomou medidas contra esses atos, e novas ações serão realizadas.
Geder Gomes explicou que, por representarem risco da ordem política e social, a pena pode chegar a 30 anos
Deputado responde à ação penal ao lado de outras duas pessoas
TCE-BA detectou irregularidade em contratos firmados pelos auditores
