Justiça
Um dos julgamentos mais aguardados do semestre está previsto para 21 de novembro
Um dos principais motivos que justificou a edição do decreto pelo Município foi o fato de os aprovados não terem sido nomeados
O pedido de punição foi realizado pelo Ministério Público da Bahia
Do total pactuado, R$ 905,9 milhões correspondem à restituição de propinas pagas a agentes públicos
A deputada argumenta que a decisão do ministro contraria a Constituição Federal e o entendimento do próprio STF
Livro “A sentença penal e suas vias impugnativas” será lançado no restaurante Al Mare, no dia 14 de agosto
Neves pedia a suspensão de todas as ações penais oriundas do mesmo inquérito policial
As informações vieram à tona durante a audiência de custódia realizada na 10ª Vara da Justiça Federal do DF
A defesa do prefeito sustentou que a interdição imposta pela Justiça prejudicaria a população
As declarações do presidente têm desagradado o ministro, Marco Aurélio Mello
"Quem é deve pagar os aposentados da Justiça? É o Executivo que vai pagar?", questionou o petista
O crime aconteceu no dia 10 de fevereiro deste ano
A fala viralizou nas redes sociais nesta segunda-feira (29)
Bruno Nunes ficou preso durante sete meses após ter cometido o crime
Bolsonaro disse que um dia contará a Santa Cruz como o pai do jurista desapareceu na ditadura militar
Para presidente da OAB-BA, declaração de Bolsonaro “ofende todos os princípios da humanidade"
Presidente da República disse que poderia explicar ao presidente da Ordem como o pai dele desapareceu na ditadura
Corte identificou aplicação irregular de recursos do fundo especial para campanhas
Cerimônia será realizada no dia 3 de agosto em São Paulo
Presidente avalia que não é o momento de romper tradições e acirrar ânimos no MPF
As primeiras mensagens divulgadas pelo The Intercept motivaram um pedido de apuração contra Dallagnol
Advogados queriam a redução de suas jornadas de trabalho para quatro horas diárias
A atuação do MPF “visa, sobretudo, garantir a existência de mecanismos de controle que inibam irregularidades
A firma do setor de tecnologia Neoway, que contratou Deltan, foi mencionada pela primeira vez em um documento de colaboração
Um dos presos disse à PF em depoimento que passou as mensagens ao Intercept de forma anônima e sem cobrar
Entidade acompanhou a inauguração da nova sede da Defensoria Pública da Bahia no município de Cruz das Almas
No último dia 16, Toffoli suspendeu todas as investigações criminais pelo país que usem esse tipo de dados