Justiça
"O indulto é uma tradição no Brasil e não sei porque não concluímos o julgamento da Adin que impugnou o anterior"
Por conta das delações premiadas, de estratégias da defesa ou por ainda não ter a sentença confirmada na segunda instância, a maioria está em casa
A maior parte das contestações decorreu de inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa
Gesivaldo Britto ainda afirmou que a “continuidade das obras do empreendimento é que tem aptidão para gerar risco de lesão à ordem pública"
A PGR afirma que a pena do empresário já foi transitada em julgado
Rosa Weber negou medida liminar no Mandado de Segurança (MS) do Estado da Bahia
Executivo está preso desde 19 de novembro
A medida vale também para pagamentos extras que tenham respaldo em lei estadual
Beneficiada pela saída temporária, ela deveria estar no endereço informado à Justiça
Em Salvador, 79 detentos foram beneficiados com medida que faz parte da Lei de Execução Penal
"A partir de agora qualquer juiz vai tomar telefone de advogado no momento que quiser, até dentro do fórum", disse
A obra foi alvo da 56ª fase da Lava Jato, deflagrada em novembro e que resultou nas prisões de 20 pessoas em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia
O relator Antônio Emanuel de Souza verificou que, na gestão de José de Oliveira, foi feita uma fragmentação de despesas para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, chegando a R$ 4.271.847,80
A oitiva estava marcada para esta sexta-feira (21)
A desembargadora suspendeu a decisão pelo fato de não estarem demonstradas provas concretas que autorizassem o recebimento da ação
Há dois dias, o ministro Nefi Cordeiro, do STJ, negou seguimento a um habeas corpus impetrado pelo advogado Alberto Toron
O médium está preso preventivamente desde o último domingo (16)
Como muitos relatos são antigos e podem ter prescrito, este pode ser o único indiciamento do médium
A solicitação será avaliada pelo presidente da Casa, Dias Toffoli
Caso se refere às eleições de 2016. Eleições deste ano acontecem nesta quinta-feira (20)
Juiz Victorio Giuzio Neto atendeu ao pedido feito em processo aberto por sindicatos de metalúrgicos
Presidente da República é quem decidirá o escolhido
João de Deus está preso desde o último domingo (16), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia
Ministro Marco Aurélio mandou soltar presos após 2ª instância
Ministro Marco Aurélio de Mello deu liminar para presos em 2ª instância
Entrevistados também falaram sobre os grandes desafios do sistema prisional e citaram algumas medidas que podem ajudar no combate ao crime organizado
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
