Justiça
Declaração foi dada ao apresentador Ratinho, em entrevista exibida nesta terça (18)
O decreto fere a autonomia universitária, garantida na Constituição
Quatro ministros consideraram que os responsáveis pela boate e os músicos da banca que tocava na noite da tragédia assumiram o risco de matar
Ex-presidente da empresa, ele aparece na lista apresentada no pedido de recuperação judicial feito pela companhia; outro ex-executivo tem R$ 285 mi a receber
A holding do conglomerado e mais vinte empresas foram à Justiça na véspera pedir proteção contra credores
Em janeiro de 2013, tragédia deixou 242 mortos e 636 feridos na cidade de Santa Maria (RS)
A votação será feita em terminais localizados em todas as unidades do MPF
Para decidir, Fachin cobrou uma série de informações
Ação direta de Inconstitucionalidade ajuizada em 11 de junho questiona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, e pede que eficácia da norma seja suspensa até julgamento do STF
A decisão levou em conta "a imprudência dos apelantes ao transmitir ao vivo matéria ofensiva à honra dos apelados"
A licitação realizada no último dia 30 de maio aconteceu através de pregão eletrônico e atendeu ao critério de menor preço global
Desembargador registrou à sentença que o réu mantinha “intensa comunicação por meio de aplicativos velados
Michel foi morto em agosto de 2018 após uma negociação para venda de um carro
Enquanto julgava o ex-presidente, ex-juiz sugeriu à Lava Jato emitir nota oficial contra advogados
Jeferson Andrade recorreu da decisão
"O objetivo do prefeito Colbert Martins Filho é dar total transparência a todas as licitações públicas"
Em sua decisão, o magistrado afirmou que há riscos à coletividade
A partir do aplicativo Telegram, instalado no aparelho dele, o invasor conseguiu acessar os grupos de conversa com procuradores
Ele disse que o ex-juiz não é vocacionado para a magistratura
Foi a primeira vez que o plenário do STF se debruçou sobre uma medida do atual governo
José Roberto Santos Neto é acusado de participar de esquema milionário com mais de 39 prefeituras baianas
Ministério Público Eleitoral enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) argumentando que não há necessidade de autorização judicial para instauração de inquérito policial em casos que não envolvem autoridade com foro por prerrogativa de função
Moreira Alves acatou pedido da Advocacia-Geral da União
A maioria dos ministros já votou para impedir presidente de acabar com os conselhos federais criados por lei
A procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu para a Polícia Federal investigar o ataque
Deputado é acusado de ter contratado servidores ilegalmente quando era prefeito de Porto Seguro
Relação de nomes tem por objetivo o preenchimento da vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na classe dos advogados
Diálogos podem ser usados para anular casos da Lava Jato mesmo que os arquivos eletrônicos não sejam analisados por peritos
O partido argumentou que, embora já tenha se desligado da magistratura, Moro era juiz na época dos fatos
A sentença saiu por volta de 16h40, após votação de um júri composto por nove pessoas, sorteadas nesta manhã
