Justiça
Crime ocorreu dentro de uma escola no bairro de Castelo Branco, em 2016
Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos EUA
Medida acontece no processo movido pela policial militar Tainá Gomes
Ele é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Pelo apresentado na peça jurídica, Rui argumenta que a Embasa tem características próprias das empresas estatais de saneamento
Ele foi internado em hospital de custódia depois de confessar ter abusado de pelo menos 15 menores
Criação da figura do magistrado que instrui processo ganhou força com vazamento de mensagens de Moro
Também foi rejeitada a denúncia em relação a três executivos da Odebrecht por corrupção ativa
Apesar de acolher a denúncia, o juiz negou o recolhimento do passaporte de Guilherme
A exemplo de ministérios, alguns já estão cortando custos de energia, terceirizados e até estagiários.
Ação foi movida pelo Partido dos Trabalhadores, que questionou lei do DF
Reclamação disciplinar contra desembargadores provocou Operação Injusta Causa
Laerte Dorneles Meliga é ex-preso político e solicitou em 2015 a condição de anistiado
Processos de primeiro grau esperam 1 ano e 8 meses por uma sentença
Tribunal decidiu que medida tem validade, inclusive, para concurso público
Tribunal argumentou que contribuinte está em pleno exercícios das funções
Despesas da Justiça do Trabalho terão corte de R$ 1 bilhão no próximo ano
Decisão confirma um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista e que ainda será julgado no STF
Marcelo Odebrecht acusa cunhado de cometer crimes delatados pela empreiteira
A defesa alegou que a transferência para Mossoró foi uma medida extrema e que não ficou comprovado que o presídio de Bangu I seria insuficiente para mantê-lo preso
A procuradora-geral quer a suspensão da norma em caráter liminar e, ao fim do julgamento, que seja declarada inconstitucional.
Deltan afirmou que "é hora de trabalhar pelo MPF
As acusações feitas pelo delator estão em segredo de Justiça
Justiça determinou que humorista use tornozeleira
Vereadores realizaram protesto nesta quinta-feira em frente ao TJ-BA cobrando providências
Cerimônia ocorrerá na Sala de Sessões do Eleitoral, às 15h; juíza cumprirá segundo biênio na Corte Eleitoral
A operação faz parte da investigação contra desembargadores e advogados suspeitos da prática de tráfico de influência e venda de sentenças
Segundo o MP-BA, Alex Ferreira agrediu a vítima antes de estrangulá-la com um cinto
