Justiça
O pedido é consequência da ação popular impetrada por um deputado federal
O processo corre sob sigilo na 1ª Vara de Feitos Relativos a Crimes contra Criança por envolver pessoa vulnerável
Lei com alterações darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais
O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal
A corte vai decidir se o processo fica com o relator, ministro Luis Felipe Salomão (vencido, ao rejeitar a denúncia)
Ata Notarial lavrada em cartório é a principal ferramenta jurídica para provar injúria, calunia e difamação na internet
Queiroz e seus familiares também serão investigados
De acordo com a Aduneb, o prazo de 72h foi encerrado na sexta-feira (10)
De acordo com a queixa-crime, o pedetista também teria cometido crime de injúria quando disse que Bolsonaro seria um “moralista de goela”
Segundo a procuradoria, “os militares, um 2º tenente, um 3º sargento, dois cabos e oito soldados, foram denunciados pela prática dos crimes de duplo homicídio qualificado
Caso viralizou nas redes sociais em 2017, após fotos mostrarem que os objetos tinham tamanho desproporcional ao das crianças
Por ter exercido a chefia de Estado, Temer tem direito a uma sala de Estado-maior
Foi dado o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, dê suas justificativas para o ato
Questionado, via assessoria, se poderia deixar o cargo caso o órgão volte para o Ministério da Fazenda, Moro não respondeu
Os cinco ministros do colegiado deverão analisar o pedido de liminar
Ministério Público Federal acusa governo também de homofobia e pede pagamento de R$ 51 milhões
Argumentos apresentados pelos juízes federais para suspender habeas corpus são controversos entre especialistas
Onze governadores e um vice foram ao Supremo tratar de processos que estão na pauta do dia 22 e podem gerar gastos
A sindicância contra o juiz foi instaurada pela Corregedoria Nacional de Justiça
Apenas no período de 2009 a 2015, o Banco Paulista efetuou, sem a efetiva contraprestação de serviços
O Habeas Corpus foi concedido por Fachin em novembro de 2018
A decisão partiu da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia do Rio (Alerj), deputada Renata Souza (PSOL)
Empresário foi denunciado pelo crime de inseder trading, que é o uso de informações para lucrar no mercado financeiro
A iniciativa do Coaf mobilizou advogados, que consideram que o ato é ilegal
Os dois primeiros julgamentos estão previstos na pauta desta quarta-feira (8)
"Seria inconcebível a realização do referido leilão sem que esteja juridicamente resolvida a forma como se dará esse pagamento", escreveu o ministro em seu despacho
A decisão da juíza Gelzi Maria Almeida Souza foi publicada nesta segunda-feira
Juíza Solange Salgado acatou pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP)
A empresa, por sua vez, alegou que não teve culpa no assalto e que não praticou nenhum ato ilícito
