Justiça
Reclamação disciplinar em andamento no Conselho apura existência de esquema que contaria com o auxílio de membros do judiciário baiano
De acordo com o Diário da Justiça Eletrônico (DJE), empresa venceu licitação pelo critério de menor preço para fornecer itens
O petista está preso há mais de um ano
STF alega que a aquisição reproduz contrato semelhante firmado pelo Itamaraty
A determinação da Justiça saiu nesta sexta-feira (17)
Ele foi sentenciado a cumprir uma pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Os relatórios foram enviados ao Ministério Público do Rio de Janeiro
Prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso
A corte oferecia 50 vagas para magistrados, mais formação de cadastro de reserva
O presidente da Comissão Fiscalizadora do Exercício Profissional da OAB-BA, José Henrique Chaves, afirma que a postagem fere regras que norteiam a publicidade da Advocacia
Conforme o MPF, foi apurado no inquérito civil a existência de comunidades tradicionais na área de influência do empreendimento
Decisão anterior anulou resultado de júri popular que absolveu a médica pelas mortes de Emanuelle e Emanuel Gomes Dias em 2013
O pedido para se entregar em Curitiba foi feito pela defesa do ex-ministro
Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Cláudia não declarou depósitos no exterior
Caso a condenação seja mantida pelos desembargadores até setembro, Lula pode não passar para o semiaberto
Prefeito ACM Neto (DEM) e o secretário de Saúde de Salvador, Luiz Antônio Galvão, são alvos
Ele pedia a prescrição da pena de 8 anos e 10 meses da segunda condenação da Lava Jato
Desde 2017, ele atuava na Corte como ministro substituto
“Cobramos providências da gestão municipal, no entanto não obtivemos qualquer resposta”, afirmou o promotor de Justiça
A eleição interna, realizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), está prevista para 18 de junho
Um dos integrantes do esquema criminoso seria Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio
De acordo com os promotores, entre 2010 e 2017, Flávio lucrou R$ 3,089 milhões em transações bancárias quando ainda era deputado estadual
Segundo a relatora Nancy Andrighi, o ex-deputado conseguiu demonstrar indícios de que a desembargadora buscou lesar a sua honra.
Tribunal de Justiça da Bahia autorizou nesta terça (14) um pedido de busca e apreensão para garantir que o Mistério Público tenha acesso a informações referentes ao ano de 2008
Segundo relator da ação, os embargos tiveram apenas o objetivo de “provocar, pela via imprópria, o reexame de questão já decidida.”
Ainda não se sabe se haverá alguma mudança no planejamento de trabalho apresentado pelo ex-ministro à Justiça
Com a decisão, caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, marcar o julgamento
Caso aconteceu em dezembro passado
Ministros também mandaram soltar o coronel João Baptista Lima Filho
