Município baiano fica inadimplente com o Tesouro Nacional; saiba detalhes

A cidade de Jequié, município do interior da Bahia, ficou inadimplente com o Tesouro Nacional em janeiro, o que pode incluir o local no CAUC, uma espécie de 'SPC dos municípios'.

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O caso aconteceu após a prefeitura não enviar o Relatório de Gestão Fiscal ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O Tesouro Nacional é o responsável por encaminhar os recursos financeiros para os entes federados, municípios e estados, oriundos de repasses como FPM, convênios e emendas.

Caso a cidade não comprove que os recursos recebidos foram utilizados dentro dos limites constitucionais, o prefeito Zé Cocá pode estar sujeito a penalidades político-administrativas.

*O BNews entrou em contato com a prefeitura da cidade, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.