Município do sudoeste baiano vira alvo do Ministério Público Federal; saiba motivo

Um município do sudoeste da Bahia virou alvo do Ministério Público Federal (MPF) após seis pessoas entre gestores, servidores públicos e empresários serem denunciadas por fraudes e desvios de recursos de licitações voltadas à contratação de empresas de prestação de serviços médicos. A denúncia foi feita na última sexta-feira (20) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

De acordo com a instituição, as irregularidades ocorriam na cidade de Jitaúna, vizinha a Jequié. As investigações apontam a participação de pessoas que teriam atuado na montagem e direcionamento de procedimentos de dispensa de licitação de contratos realizados no ano de 2017. As apurações decorrem de um inquérito policial instaurado em março de 2021.

FIM!

Davi responsabiliza Mani Rego pelo término e confessa: “Eu briguei, fui atrás”

Política

Bancada evangélica se revolta com governo Lula; saiba motivo

Elas apontam para a realização de contratações diretas feitas de maneira irregular, como procedimentos abertos e finalizados num único dia, cotações com preços idênticos fornecidos pelas mesmas empresas, aditivos sem justificativa e pagamentos fora do prazo, entre outras irregularidades.

Além disso, foram contratados serviços nas mesmas áreas para as quais o município já dispunha de profissionais pagos diretamente pelos cofres públicos, ou seja, houve pagamentos em duplicidade a profissionais de saúde que figuravam tanto na folha de pagamento da prefeitura como na relação de prestadores de serviços.

Há evidências ainda de que uma das empresas contratadas não possuía estrutura e porte econômico para prestar os serviços pactuados, ou sequer existia de fato.

Os investigados foram denunciados pelos crimes de dispensa de licitação sem o cumprimento das formalidades legais, frustração de procedimento licitatório e desvio de verbas públicas.

Ademais, o MPF pede a decretação da perda de cargo e a inabilitação dos denunciados, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, além da reparação do dano causado ao erário, no valor mínimo de cerca de R$ 289 mil.