Na berlinda: deputados federais podem perder mandatos nesta quarta

A Câmara dos Deputados vai decidir a manutenção dos mandatos de Glauber Braga (PSOL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP), nesta quarta-feira (10). O plenário vai analisar o processo que pode levar à cassação dos dois parlamentares. 

O processo de cassação foi um dos motivos que levou o parlamentar carioca a ocupar a cadeira da presidência da Casa, na terça-feira (9). Ele foi retirado à força pela Polícia Legislativa em mais um episódio nebuloso na história recente na Câmara. 

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Glauber Braga foi acusado pelo partido Novo de ter faltado com o decoro parlamentar ao expulsar da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro.

Braga afirma que a pena é desproporcional, pois o próprio regimento estabelece a punição de censura verbal ou escrita para atos que infrinjam as regras de boa conduta, para ofensas físicas ou morais e desacato nas dependências da Câmara dos Deputados.

Já Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por violação do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à perda do mandato parlamentar.

A análise do caso de Zambelli será finalizada nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o parecer será encaminhado imediatamente ao Plenário.

Em ambos os casos, a cassação exige pelo menos 257 votos.

RAMAGEM E EDUARDO

Outro deputado que também pode ter o mandato cassado é Alexandre Ramagem (PL-RJ). Seu caso será analisado na quarta-feira da semana que vem (17). De acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-RJ) , o plenário vai avocar a decisão, sem passar pela CCJ, para abreviar o rito de análise. 

Ramagem foi chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro e foi condenado no processo de tentativa de golpe de Estado, e sua pena inclui a perda do mandato.

Já em relação à cassação do deputado Eduardo Bolsonaro, o processo deverá ser deliberado por ato da Mesa Diretora. O parlamentar mudou-se para os Estados Unidos e faltou a mais de 1/3 das sessões da Câmara neste ano, ultrapassando o limite de faltas permitido pela Constituição.