Política
O deputado estadual Nelson Leal (PP) se posicionou sobre a possibilidade de Adolfo Menezes (PSD) se reeleger como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em fevereiro de 2025. O parlamentar conversou com a imprensa na tarde desta quinta-feira (31).
A Constituição baiana impede a reeleição na mesma legislatura. Essa proibição foi imposta por uma emenda promulgada em 2017, quando o presidente da Assembleia era o atual senador Angelo Coronel (PSD). Antes dele, o ex-deputado estadual e ex-deputado federal Marcelo Nilo, hoje no Republicanos, chegou a ficar dez anos no comando da Casa.
Eu, particularmente, acho uma grande injustiça. Eu, por exemplo, fui presidente [da ALBA] e não tive a oportunidade de ser reeleito em função do dispositivo que aqui foi criado. No Brasil, 24 estados têm reeleição. [...] Eu espero que a gente possa adequar”.
O empecilho, contudo, seria a jurisprudência sobre o tema do Supremo Tribunal Federal (STF), que já proibiu, em decisões recentes, reeleições de presidentes dos legislativos na mesma legislatura.
Eu, particularmente, sempre defendi, continuo defendendo [a reeleição]. Tem reeleição para todo mundo, só não tem para presidente [da Assembleia Legislativa] na Bahia”.
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