Jaques Wagner e Elmar Nascimento fazem a alegria de prefeitos baianos; entenda

Os prefeitos baianos começaram uma campanha pela redução da alíquota previdenciária | Elza Fiúza / Agência Brasil

Publicado em 31/08/2023, às 15h27 - Atualizado às 16h24 Cadastrado por Edvaldo Sales

O senador baiano Jaques Wagner (PT) e deputado federal, também baiano, Elmar Nascimento (UB), deixaram os prefeitos baianos que estiveram em Brasília nesta semana felizes, segundo a coluna de Levi Vasconcelos, do jornal A Tarde. Os gestores municipais começaram uma campanha pela redução da alíquota previdenciária e ganharam a adesão de colegas de todo o país.

Na quarta-feira (31), foi aprovado o projeto que prorroga a desoneração da folha e também reduz a contribuição numa escala que varia os níveis de 8 a 18%, ou seja, os municípios menores pagarão menos que os grandes. Atualmente, a alíquota para todos é de 20%. O projeto original da desoneração é de Wagner e contou com uma emenda sugerida por Elmar Nascimento. Os prefeitos comemoraram.

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Em nota ao BNews, a assesoria de imprensa de Wagner explicou como se deram as conversas sobre o texto. "Com o objetivo de atender prefeitos, prefeitas e a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a relatora do PL 334/23 na Câmara, a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), aceitou emenda apresentada pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) que reduz a contribuição previdenciária dos municípios, propondo uma variação da alíquota de 8% a 18%, de acordo com o PIB de cada cidade", explicou.

"Antes de apresentar a emenda, o deputado Elmar consultou o senador Jaques Wagner, para ver se haveria algum incômodo em basear o texto num projeto de autoria do líder do governo e que já tramita no Senado há 2 anos. Em resposta à consulta feita pelo deputado, o senador disse que não teria nenhuma objeção ao fato da emenda estar inspirada no PLP 51/2021", emenda o comunicado.