Obras de duplicação da Estrada do Derba devem finalmente acontecer após liberação de licença; entenda o projeto

A duplicação da Estrada do Derba (BA-528) está mais próxima de sair do papel após esta sexta-feira (14). Como a duplicação de 7,4 km da via, encabeçada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), está sendo elaborada juntamente com as intervenções do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ambas estão sendo tratadas como um só projeto, de acordo com a pasta.

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Com isso, a assinatura do início das obras do VLT - que devem começar em julho -, feita nesta sexta pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), também deveria marcar o pontapé inicial das intervenções na Estrada do Derba. O Governo da Bahia, contudo, ainda não cravou quando as obras de duplicação na via serão, de fato, iniciadas.

O debate sobre a duplicação se arrasta há, pelo menos, uma década. Um dos entraves era justamente a licença ambiental do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Híbridos (Inema). No entanto, o órgão publicou uma portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta, autorizando essa e outras intervenções do governo da Bahia.

De acordo com o Inema, a licença se refere a “análise de viabilidade ambiental”, que cabe a eles, e cabe agora às empresas obterem a “anuência e/ou autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais”.

As obras estruturantes do trecho II do VLT e duplicação da Estrada do Derba também prevêem a implantação de uma via alimentadora de 7,1 km do Parque de São Bartolomeu, em Pirajá. O prazo de vigência do contrato é de 50 meses, pouco mais de quatro anos. O valor do contrato para este lote é de R$ 1,084 bilhão.

Vale lembrar que o governo tentou incluir a duplicação no Programa de Aceleração de Crescimento (Novo PAC), mas ela não foi autorizada pelo Comitê Gestor comandado pela Casa Civil - cujo ministro é Rui Costa (PT) - e que é formado também pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento, além da pasta de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O BNews entrou em contato com a Sedur, que confirmou as informações: 

"A duplicação da Estrada do Derba (BA-528), no trecho entre Paripe e Águas Claras, faz parte do conjunto de obras e intervenções planejadas para a implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Esta obra não será tratada de maneira individualizada, pois integra a estratégia de planejamento de mobilidade do Governo do Estado. Após 10 anos, considera-se mais adequado que o corredor das avenidas 29 de Março e Orlando Gomes seja transformado em um corredor de VLT. O trecho está localizado no Lote 2, abrangendo o trajeto de Paripe até Águas Claras, completando assim o planejamento do corredor de transporte da linha. De acordo com a licitação já aprovada, o investimento previsto para a obra deste Trecho (Lote 2) é de R$ 1,084 bilhão", declarou a pasta, em nota.