OIT investiga uso inadequado de recursos públicos em projetos no Brasil financiados pelo MPT

Uma investigação sigilosa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) com sede em Genebra, na Suíça, apura a "utilização inadequada" de dinheiro público em projetos no Brasil financiados com verbas destinadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

A investigação foi revelada por meio de uma troca de emails entre representantes das duas instituições que o portal Uol teve acesso. O escritório brasileiro da OIT e do MPT firmaram uma parceria em 2017 para promover o "trabalho digno" com a realização de cursos de capacitação profissional.

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As atividades são geridas pela agência da ONU com recursos financeiros obtidos por procuradores do trabalho em decisões judiciais, como verbas provenientes de indenizações e multas. A OIT usa esse dinheiro para pagar os profissionais que implementam as atividades.

O "Àwúre" (que significa "benção" em iorubá), um dos projetos da parceria, que tem como público-alvo membros de comunidades indígenas e quilombolas, teve repassado pelo MPT para a OIT R$ 23 milhões entre os anos de 2018 e 2024, de acordo com documentos oficiais do órgão brasileiro. Foram repassados por procuradores do trabalho à OIT também mais R$ 30 milhões para realização de outros projetos.

No entanto, segundo procuradores do trabalho, as atividades do Àwúre começaram a ser paralisadas pela OIT, a partir do segundo semestre de 2023, sem que o motivo fosse esclarecido. Cursos de capacitação profissional em comunidades indígenas na região Norte do Brasil e em vila de pescadores do litoral baiano, além de auxílios humanitários a povos tradicionais do Rio Grande do Sul e aos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, foram algumas das atividades e benefícios suspensos.

A subprocuradora-geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo enviou em 1º de julho de 2024 por email um ofício à diretoria da OIT questionando a paralisação das atividades e exigindo providências. O email foi respondido dias depois pela diretora regional da OIT para América Latina e o Caribe, Ana Virginia Moreira Gomes, que o escritório fica em Lima, no Peru, no qual ela afirma que a OIT "está conduzindo atualmente uma investigação interna sobre alegações feitas a respeito da utilização inadequada dos fundos do projeto [Àwúre] e da subversão dos controles internos".

Segundo o portal Uol, seis meses depois da troca de emails, ainda não se sabe o resultado da investigação interna da OIT, que está sendo acompanhada de perto pelo  diretor-geral da agência, Gilbert Houngbo. Uma funcionária da OIT que coordenava os trabalhos financiados pelo MPT foi afastada. Outros dois funcionários da cúpula do escritório brasileiro da OIT são investigados.

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