Oposição toma atitude contra secretários que assinaram nota sobre aborto

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, recebeu da deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) um ofício que sugere a demissão dos dois secretários da pasta que assinaram uma nota tecnica sobre aborto legal. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles. 

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Publicado na quarta-feira (28), o documento anulava outra nota técnica que foi publicada durante o governo Jair Bolsonaro e recomendava prazo de 21 semanas e 6 dias de gestação para o aborto legal no Brasil.

A nota técnica publicada na quarta dizia que “se o legislador brasileiro, ao permitir o aborto, nas hipóteses descritas no artigo 128 (do Código Penal), não impôs qualquer limite temporal para a sua realização, não cabe aos serviços de saúde limitar a interpretação desse direito, especialmente quando a própria literatura/ciência internacional não estabelece limite”.

O documento estava assinado pelos secretários Felipe Proenço de Oliveira (Atenção Primária à Saúde) e Helvécio Miranda Magalhães Júnior (Atenção Especializada à Saúde).

Na quinta-feira (29), após críticas e pressão da oposição e de líderes religiosos, a ministra da Saúde anunciou que a nota foi suspensa, porque “não passou por todas as esferas necessárias” nem pela Consultoria Jurídica da pasta.

A deputada Júlia Zanatta protocolou nesta sexta-feira (1º) uma indicação a Nísia Trindade pedindo o “imediato afastamento” dos dois secretários que assinaram a nota. A decisão final será da ministra.

“A referida Nota à Imprensa relata que a Ministra não tinha conhecimento da elaboração da NTC, e que o procedimento adequado não foi seguido pelos responsáveis, causando atrito entre os Poderes da República desnecessariamente, tornando inseguro o meio jurídico e ainda desrespeitando a autoridade da Chefia da Pasta, causando descrédito nas instituições”, diz a deputada na indicação.