Otto Alencar põe freio no projeto de anistia: “não vai a lugar nenhum”

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), demonstrou resistência ao projeto de lei para conceder anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta segue paralisada no Congresso enquanto o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) articula um texto alternativo.

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Em entrevista à Folha de S. Paulo, o senador baiano disse que ninguém conhece o projeto do deputado e que a proposta é "letra morta" e "não vai andar para lugar nenhum". 

“Ninguém nem conhece esse projeto. Ele [Paulinho] nunca deu publicidade ao que ele está fazendo. No Senado, ninguém sabe disso, ninguém fala disso. Esse negócio de anistia, na minha opinião, é letra morta, não vai andar para lugar nenhum”, disse Otto Alencar. 

Ao longo das últimas semanas, Paulinho da Força tentou fechar o texto e encaminhar para votação. No entanto, o deputado enfrenta resistência da bancada bolsonarista no Congresso, que é favorável a uma anistia ampla, geral e irrestrita que possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Uma das alternativas à proposta de anistia é o PL da Dosimetria, que apenas reduz as penas dos responsáveis pelos atos golpistas. Havia a expectativa de que a proposta fosse votada ainda nesta semana. No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria dito a aliados que não pautará o texto por conta da repercussão que decisões recentes da casa, como a aprovação da PEC da Blindagem — que provocou uma série de manifestações pelo Brasil — e pela derrubada da “MP da Taxação”.