Otto Alencar propõe critério para reduzir pena dos réus do 8 de janeiro

O senador Otto Alencar (PSD) utilizou as redes sociais neste sábado (27) para propor um critério para reduzir a pena dos condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

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Em publicação no X (antigo Twitter), Otto defendeu a diminuição das penas daqueles que têm uma renda inferior a R$ 5 mil mensais.

“Dosimetria com redução da pena, exclusivamente para quem participou da tentativa de golpe e recebe menos de cinco mil reais por mês”, escreveu Otto.

Dosimetria com redução da pena, exclusivamente para quem participou da tentativa de golpe e recebe menos de cinco mil reais por mês.

— Otto Alencar (@ottoalencar) September 27, 2025

A publicação feita pelo senador baiano acontece em um momento em que o Congresso Nacional discute o Projeto de Lei (PL) da Anistia, que trata da responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas. A proposta está sob análise do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do texto. 

O deputado tem buscado acordo com diferentes lideranças e garantiu que o texto só passará por votação quando houver entendimento entre a Câmara e o Senado. Ele teria uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), na última quarta-feira (24) para tratar do PL da Anistia. No entanto, o encontro foi cancelado. 

No início do mês, Otto Alencar, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, havia dito que não pautaria no colegiado uma proposta de anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos golpistas. 

“Não vou pautar na CCJ uma anistia ampla, geral e irrestrita. Anistiar agentes de Estado seria inconstitucional. Quem atentou contra a democracia deve ser punido”, disse Otto Alencar, em entrevista ao jornal O Globo.