Partidos podem ser "poupados" em processo de cassação de Sérgio Moro; saiba detalhes

Em meio às acusações de abuso de poder econômico na pré-campanha ligada à eleição de 2022, o senador Sergio Moro (UB) pode ter o seu mandato cassado. Isso porque ele enfrenta um processo encabeçado pelo PT e PL na Justiça Eleitoral do Paraná. O detalhe é que, apesar desse movimento reverberar no União Brasil e no Podemos, as siglas não devem sofrer consequências.

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Os advogados das siglas que questionam a pré-campanha de Moro, indicam que os dois partidos não estariam sob ameaça. Isso porque o processo está concentrado nos candidatos da chapa e não nas legendas em si.

A pena se limita aos candidatos no caso do processo do Moro. Em outros casos, se houver participação ou autoria direta, dirigentes e administradores de campanha também podem sofrer avaliações. A penalidade por abuso de poder econômico se aplica a pessoas físicas", diz o advogado do PT, Luiz Eduardo Peccinin.

O advogado Bruno Cristaldi, do PL, foi pelo mesmo caminho do petista e reforçou a tese. De acordo com ele, essa ação "não tem como investigado nenhum partido político". Além disso, o jurista indicou também que uma "eventual denúncia não poderia avançar sobre eles [os partidos Podemos e União Brasil]".

O processo contra o senador Sérgio Moro está agendado para ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em abril. O curioso é que o desdobramento desse caso ocorre justamente em meio à nomeação de José Rodrigo Sade para a Corte. Ele foi indicado pelo presidente Lula (PT). A sessão que iniciará o julgamento deve ocorrer no dia 1º de abril, com mais duas datas para a continuidade do julgamento: 03 e 08 de abril de 2024, caso seja necessário.

Entenda

Sérgio Moro se filiou inicialmente ao Podemos em novembro de 2021 com intenção de concorrer à presidência da República, mas mudou para o União Brasil em março de 2022. À época, Moro cogitava uma pré-candidatura ao Senado Federal por São Paulo. Tudo mudou após a Justiça Eleitoral de São Paulo vetar a mudança de domicílio eleitoral do parlamentar.

O que dizem o PT e o PL?

Tanto o PT quanto o PL alegam que Moro realizou gastos excessivos durante o período de novembro de 2021 a junho de 2022, quando foi acolhido pelo Podemos e, posteriormente, pela União Brasil como pré-candidato. Essas despesas foram consideradas abusivas e foram custeadas pelos próprios partidos. Tudo isso, fez com que fosse necessário que as siglas apresentassem as notas fiscais e os detalhes sobre os gastos ligados à pré-campanha de Moro.

O que diz a defesa?

Para se defender da acusação, a defesa de Moro nega que esses gastos excessivos tenham acontecido. Os advogados do senador Sérgio Moro ainda indicam que essas despesas estavam dentro dos limites previstos por Lei. De acordo com ele, os gastos precisam ser analisados de acordo com os diferentes cargos que o pré-candidato almejava durante àquele período eleitoral.

Assista ao Radar BNews da última quarta-feira (28):