Paulo Câmara critica venda casada de livros escolares e defende regulamentação: “Por que existem preços diferenciados?"

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) realiza, nesta sexta-feira (30), no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma audiência pública para discutir a prática da venda casada de livros didáticos e plataformas digitais em escolas particulares.

O debate foi convocado após denúncias de pais e responsáveis sobre abusos cometidos grupos educacionais em Salvador e outras cidades baianas.

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Em entrevista ao Bnews, o parlamentar explicou os motivos da audiência e destacou a necessidade de regulamentação.

“Eu fui procurado por um grupo de pais de alunos aqui no meu gabinete para trazer esse tema, que até então era desconhecido para mim. A prática da venda casada de livros escolares junto com a matrícula é um tema que merece e carece de discussão”, afirmou.

Entre as questões levantadas por Câmara estão a obrigatoriedade de compra de módulos integrais mesmo quando o aluno utiliza apenas parte do material e a variação de preços entre instituições.

“Por que existem preços diferenciados? Por que o aluno é obrigado a comprar um módulo inteiro se só usa uma parte? São assuntos que precisam ser discutidos e tratados”, reforçou.

O evento tem como objetivo ouvir pais, educadores e representantes do setor para embasar um projeto de lei que regule a comercialização de materiais didáticos no estado.