A pedido de Renan Calheiros, TCU ignora área técnica e determina investigação de acordo da Braskem

A pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a investigação do acordo firmado entre a Braskem e autoridades de Maceió para reparação dos danos causados pela exploração de sal-gema na capital alagoana. A decisão ignora a recomendação da área técnica, que pedia o arquivamento do processo. A informação é do portal UOL. 

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Calheiros solicitou que o TCU apurasse os danos causados pela exploração de sal-gema em Maceió, que provocou um afundamento do solo em quatro bairros da capital alagoana, em 2018, desalojando milhares de famílias.

Na representação, o senador sustenta que os acordos celebrados entre o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa são insuficientes para reparar o dano ambiental. 

Em sua decisão, Cedraz argumenta que a auditoria especializada em petróleo, gás natural e mineração do TCU não é a unidade adequada para analisar o caso. Ele determina que o assunto seja encaminhado à auditoria ambiental, que deverá elaborar estudos para apurar o dano provocado pelo desastre.

O acordo, firmado em dezembro de 2020, prevê o pagamento de compensações aos afetados pelo afundamento do solo em quatro bairros de Maceió, em 2018. O valor final da indenização ainda não foi definido, mas pode ultrapassar os R$ 20 bilhões.