PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Augusto Heleno; saiba o motivo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL).

O general, de 78 anos, foi preso na última terça-feira (25), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Durante o exame de corpo de delito, realizado logo após a prisão, ele informou que sofre de Alzheimer desde 2018.

A defesa dele entrou com um pedido de prisão domiciliar, por conta do quadro.

Na manifestação enviada ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que "as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado".

A PGR entende que é preciso reexaminar a situação de Augusto Heleno, considerando o quadro de saúde apresentado.

"A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado", diz o parecer.