O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou ter a intenção de aprovar uma proposta que facilita a identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na internet. “Isso é o absurdo dos absurdos. Todos conhecem a minha posição a favor da liberdade de expressão. E quem se sentir atingido procure o poder Judiciário”, escreveu o deputado, em sua página no Twitter. Cunha, que está em viagem oficial aos Estados Unidos, disse que não fez qualquer sugestão para cercear quem critica os políticos brasileiros. “Não posso impedir que projetos sejam apresentados. Os deputados têm a prerrogativa [de apresentar projetos]… Daí a concordar [com a proposta] é outra coisa”, ressaltou.
O presidente da Câmara se refere ao projeto de lei elaborado pelo deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), que tem como objetivo responsabilizar criminalmente provedores, portais e redes sociais que hospedam páginas com ofensas a políticos. Após a repercussão da matéria do Congresso em Foco, o deputado divulgou uma nota na qual afirma que "sempre defendeu a Liberdade de Expressão". “Sou contra, sim, aqueles que criam perfis falsos (Fakes) para praticarem crimes de injúria contra os políticos e contra qualquer usuário das redes sociais, se escondendo no anonimato”, disse o parlamentar baiano.
Cajado, que é procurador da Câmara dos Deputados, é o responsável pela criação de um projeto de lei para identificar e punir pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na internet. A matéria também pretende responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam esses sites.
“Hoje a internet, com o avanço do espaço virtual que tanto beneficia a sociedade, tem se tornado refúgio de criminosos covardes que se escondem em perfis fakes para perpetuarem crimes contra a honra de pessoas de bem”, justificou.
O deputado afirma que defende a criação de uma “controladoria” nos sites de conteúdo para receber e apurar reclamações de usuários – todo e qualquer cidadão – que estejam sendo vítimas de crimes contra a imagem na internet. Segundo o Congresso em Foco, a Câmara pretende propor uma mudança no Marco Civil da Internet para facilitar a retirada das postagens ofensivas contra políticos em geral. Pela proposta, sites, provedores e portais serão corresponsáveis pelas publicações.
