Câmara de Salvador enfrentará dois temas polêmicos na volta do recesso

A Câmara Municipal de Salvador retoma as atividades legislativas na próxima segunda-feira, 5 de agosto, após o período de recesso parlamentar. E, de cara, os vereadores terão que debater dois temas bastante polêmicos: a isenção do  Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas de transporte público e a regulamentação dos aplicativos, como Uber e 99Pop.

As duas pautas se arrastam há meses na casa. A primeira causa indigestão entre os edis da oposição e até mesmo da base. Os vereadores reclamam que a prefeitura de Salvador não poderia ter prometido conceder a isenção sem que o tema tivesse passado antes pelo aval dos edis. Já o grupo do prefeito ACM Neto (DEM) argumenta que, sem a isenção, a tarifa de ônibus poderá subir para R$ 4,12.

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"Garanto que o projeto será discutido já no dia 6 de agosto, com a presença do Ministério Público, dos gestores da prefeitura e dos vereadores, quando serão esclarecidas todas as dúvidas", afirmou o presidente.

Já a regulamentação dos aplicativos é outro tema que está completamente em aberto. O presidente da Casa, Geraldo Júnior (SD), afirma que só colocará o assunto em votação no Plenário da Casa se os taxistas também forem contemplados.

A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e deveria seguir para a Comissão de Orçamento. A tramitação, no entanto, foi interrompida por uma decisão de Geraldo. Ele defende que a matéria, como está, não contempla de forma igualitária os taxistas. "Seria uma irresponsabilidade votar o projeto da maneira que está", declarou em sessão ordinária do último dia 15. A previsão é que o assunto seja discutido ainda na primeira quinzena de agosto.

Outros eventos
Além das sessões ordinárias, a Casa Legislativa mantém sua agenda de cerimônias especiais, a partir das 19h, que homenageiam personalidades e instituições que contribuem com o Município. Na quinta-feira (8), por iniciativa do vereador Marcos Mendes (PSOL), a Câmara renderá homenagem em sessão especial ao mestre de capoeira Moa do Katendê (In memoriam), assassinado por motivação política em 2018. 

O almirante-de-esquadra Álvaro Luís Pinto será condecorado com a Medalha Zumbi dos Palmares, no dia 13. A autoria da resolução é do vereador Pedro Godinho (DEM). Comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), o coronel Anselmo Brandão será agraciado no dia 14 de agosto, por requerimento do presidente  Geraldo Júnior, com duas honrarias: Título de Cidadão da Cidade do Salvador e Medalha Thomé de Souza.  No dia seguinte, 15, também de autoria do chefe do Legislativo, a Casa outorgará a cidadania soteropolitana à jornalista carioca Letícia Muhana.

O presidente Geraldo Júnior também requereu sessões solenes que homenagearão, nos dias 21 e 26, o coronel da PM Paulo Uzêda (Medalha Thomé de Souza) e o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues (Título de Cidadão do Salvador). O dia 23 será de celebração para o coronel André Lira Brandão, que receberá a cidadania de Salvador. A sessão solene foi proposta pelo vereador Beca (Cidadania). O dia 29 de agosto, data dedicada à Visibilidade Lésbica, a Câmara promoverá sessão especial requerida pela vereadora Marta Rodrigues (PT).