Prefeito investigado por desvio de verba do SUS pode retornar ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta segunda-feira (8), um habeas corpus que autoriza que o prefeito Flávio Teixeira Filho (PT), da cidade de Amontada, no Ceará, retorne ao cargo imediatamente.

Flávio é investigado por suposto desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele foi afastado no dia 22 de maio, durante operação do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Polícia Civil (PCCE).

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Na ocasião, a Justiça também determinou o afastamento do controlador-geral e dos secretários municipais de Infraestrutura e de Finanças por um período de 180 dias. Entre os secretários afastados das funções públicas está Flávio César Teixeira, pai do gestor municipal.

Agora, o prefeito também poderá concorrer à reeleição em 2024. Um recurso apresentado pela defesa dele foi analisado pelo mesmo magistrado na última quarta-feira (3) e reconheceu que as acusações precisam ser analisadas pela Justiça Federal, não pela Estadual, porque as suspeitas são relacionadas ao desvio de verba federal.