Prefeitura de Salvador envia Lei de Incentivo ao Esporte para a Câmara Municipal com benefícios a atletas; saiba detalhes

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) enviou o Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte para a Câmara Municipal de Salvador (CMS). O anúncio foi feito nesta terça-feira (15) com o detalhamento dos benefícios da medida para atletas e empresas, como incentivos fiscais e criação de programas como o Bolsa Atleta e o Programa Viva Esporte, que via ajudar com custos em competições estaduais, regionais, nacionais e internacionais para os atletas soteropolitanos.

Segundo o prefeito, o pagamento da bolsa atleta varia de R$ 300 a R$ 2 mil, distribuídos entre atletas de base/estudantil; atletas profissionais; os que disptuam competições internacionais, como ateltas/paratletas residentes em Salvador e atletas olímpicos/paralímpicos.

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O Programa Viva Esporte, que tem R$ 10 milhões previstos para anualmente haver a compensação do tributo ISS. Aquela empresa, aquele empreendedor individual, aquela pessoa que, ao invés de pagar o ISS, queira patrocinar uma competição esportiva, um atleta, a requalificação de um campo ou de uma quadra, ele tem 100% da dedução do ISS", disse. 

"Assinamos o decreto com a ajuda de custo. Muitos atletas deixam de disputar competições regionais, nacionais e internacionais por não ter como custear as passagens, hospedagem e alimentação durante a realização desses torneios.  Essa ajuda de custo pode chegar a R$ 10 mil, a depender da competição que o atleta for disputar. Vamos ter R$ 3 milhões para diversas ações voltadas para a área do esporte para o idoso", pontuou o prefeito. 

Bruno destacou ainda a criação do Conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal do Esporte, para a captação de recursos para serem investidos no esporte.

"Portanto, é uma lei que vai deixar um legado para a cidade. Independente de quem seja o prefeito, essas conquistas estão asseguradas. Tenho a visão de que o esporte é uma ferramenta de inclusão social. É uma das formas que a prefeitura pode ajudar no enfrentamento ao crime e à marginalidade. Citei o meu exemplo, que fui atleta, passei por diversas modalidades esportivas. Muito do que anunciamos hoje eu enfrentei na pele. Não tive um bolsa atleta para garantir o nosso custeio, deixei de participar de diversas modalidades esportivas porque não tinha condições de pagar a passagem e a hospedagem. Várias competições que não pude ir enquanto sonhava em ser atleta. Fico muito feliz em estar podendo anunciar esse conjunto de medidas que tenho certeza que vai estimular ainda mais a prática do esport em nossa cidade", afirmou.