Presidência impõe sigilo sobre encontros de Bolsonaro com 'pastores do MEC'

A Presidência da República se recusou a divulgar informações referentes a reuniões e visitas ao Palácio do Planalto realizadas pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, apontados como pivôs do escândalo do balcão de negócios do Ministério da Educação.

Os registros haviam sido pedidos pelo jornal O Globo, através da Lei de Acesso à Informação. Foram solicitados dados referentes às entradas e saídas dos referidos pastores no Palácio do Planalto, incluindo quando as visitas foram feitas diretamente ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

ETERNIZOU

OUSADA! Rosiane Pinheiro reproduz capa da Playboy como Musa da Copa; veja clique

Super desconto

Oferta do dia: desconto de 44% no ar condicionado Hi Wall da TCL

Ao chegar ao Palácio do Planalto, todos os visitantes devem se identificar, apresentar documentos de identificação e apontar o gabinete ou escritório de destino. As entradas, normalmente, precisam ser autorizadas pelos responsáveis pela área que será visitada.

Durante a tramitação do processo do pedido, via a Lei de Acesso à Informação, o Gabinete de Segurança Institucional apresentou um parecer alegando que não pode fornecer a informação.

Cita a legislação, na qual combate ao gabinete a segurança do Palácio do Planalto, do presidente da República e de seus familiares, entre outros. "Do exposto, fica clara a impossibilidade do fornecimento dos dados pessoais solicitados para outros fins que não a segurança na Presidência da República", afirma a resposta oficial ao pedido. Procurada pela Folha, a Presidência da República não se pronunciou sobre o caso.

Os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos estão no centro do escândalo do balcão de negócios do MEC. Os dois foram apontados como operadores do esquema, negociando com prefeitos a distribuição de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o que muitas vezes teria ocorrido em troca de propina.

Leia também: Deputados buscam assinaturas para autorizar abertura de CPI do Viagra

Prefeitos de algumas cidades confirmaram os pedidos de propina e a intermediação em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

O caso ganhou novas proporções após a Folha divulgar áudio no qual o então ministro Milton Ribeiro afirma privilegiar os repasses para municípios indicados pelo pastor Gilmar Santos, a pedido de Jair Bolsonaro.

"Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar", diz o ministro na conversa em que participaram prefeitos e os dois religiosos. "Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar", diz o ministro na conversa.

Milton Ribeiro também indica haver uma contrapartida à liberação de recursos da pasta. "Então o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas". O ministro foi exonerado uma semana após a divulgação do áudio.

A oposição, no entanto, esteve perto de colher as assinaturas para instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as irregularidades nos repasses. O governo contra-atacou, conseguindo retirar as assinaturas e conseguindo protocolar seu próprio requerimento de CPI, para investigar as obras inacabadas, durante o governo PT, principalmente.

O presidente da Comissão de Educação, senador Marcelo Castro (MDB-PI), questionou as motivações do governo em decretar sigilo nos registros das visitas dos pastores ao Palácio do Planalto.

"Por que decretar sigilo das reuniões com os pastores? A agenda do presidente é pública. Por que esconder? Sinceramente, nos causa espécie. É algo absolutamente inusitado, surpreendente e inesperado. Mais um gato gravíssimo acerca das denúncias de irregularidades no MEC/FNDE", escreveu nas redes sociais.

Siga o BNews no Google Notícias e receba as principais notícias do dia em primeira mão!