Presidente do Senado articula votação da reforma tributária para início de abril

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem aproveitado o comparecimento presencial da maior parte dos senadores no Plenário, nesses últimos dias, em busca de fazer articulações para que a casa vote a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 referente a reforma tributária no início da Abril, entre os dias quatro e oito do referido mês.

De acordo com o Metro1, o presidente do senado acredita ser muito positiva a discussão e a deliberação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "Há essa sugestão ao presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre [DEM-AP], para que possamos fazer esse debate por ocasião do esforço concentrado, com a presença física, que não só permita a discussão dos senadores no âmbito da CCJ, mas também aquilo que é muito próprio do Parlamento, que é a conversa, as reuniões preparatórias", avalia o senador, que considera a proposta a principal reforma no âmbito do Congresso Nacional.

RIO DE JANEIRO

Conheça mãe e filha que "moram" em MC'Donalds, após passar diversos calotes em hotéis de luxo

NOVA DETERMINAÇÃO

Norma que restringe aborto legal volta a valer após liminar ser derrubada

Leia mais:

Lula bloqueia agenda com empresários e prioriza movimentos sociais

PM apreende R$ 500 mil de irmão de senador em carro; saiba mais

Adolfo Menezes convoca sessão para votar projeto polêmico do governo Rui Costa

O senador, Davi Alcolumbre, afirmou por meio de sua assessoria ser urgente a reforma tributária e que, com o presidente Pacheco, “trabalha para chegar a um consenso para a deliberação no colegiado e, depois, no Plenário”.

O último debate sobre o tema ocorreu no dia 16 de março, visto as reuniões ordinárias serem realizadas às quartas-feiras. Na ocasião, o relator da PEC 110, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou nova complementação de voto diante do acatamento de mais uma dezena de emendas à proposição. Das 252 de emendas sugeridas, 68 foram acatadas total ou parcialmente

A PEC 110 tem como diretriz principal a instituição de um modelo dual do Imposto de Valor Agregado (IVA). O IVA Subnacional será composto pelo Imposto de Bens e Serviços (IBS) — resultado da fusão do ICMS (imposto estadual) e do ISS (imposto municipal) — para estados e municípios. Na outra frente, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) unifica tributos federais (IPI, Cofins e Cofins-Importação, PIS e Cide-Combustíveis) arrecadados pela União e formará o IVA Federal.

Siga o BNews no Google Notícias e receba os principais destaques do dia em primeira mão!