Progressistas ajuíza mandado contra comissões da Câmara, mas desiste logo depois

A polêmica envolvendo as comissões permanentes da Câmara Municipal de Salvador ganhou mais um capítulo. Vereadores ligados ao presidente da Casa, o vereador Geraldo Júnior (MDB), descobriram que o partido Progressistas também ajuizou mandado de segurança semelhante ao do União Brasil e o PDT, sustentando uma suposta inobservância da proporcionalidade partidária.

De acordo com reportagem do A Tarde, documentos revelam uma manobra também usada pela defesa do vereador Cláudio Tinoco (UB), quando impugnou a eleição da Câmara e requereu que o processo tramitasse com segredo de justiça. Os advogados do PP também pediram segredo de justiça.

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O documento do partido questiona a formação das comissões e foi protocolado às 20:33 da noite da última terça-feira (26) sob segredo de justiça, mas em menos de 30 minutos depois do processo ser distribuído o advogado Frederico Matos requereu a desistência da ação sem apresentar motivação.

Ainda de acordo com a reportagem do A Tarde, para o vereador Alexandre Aleluia (PL), que teve acesso à íntegra do processo (nº 8052238-70.2022.8.05.0001), dois pontos chamam a atenção nesse episódio. “Muito inusitado. Essas condutas precisam ser expostas para que o público perceba que o governo tenta operar às escondidas. Quais motivos autorizam um advogado pedir segredo de justiça em uma ação que trata de interesse público? Porque deram entrada às 8:33 da noite e às 9:01, após o processo ser encaminhado para a sétima vara, o Progressistas pediu desistência?”, questionou Aleluia.

O parlamentar ressaltou que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na última quinta-feira (28) a convocação de Kaio Moraes e Omar Gordilho para esclarecer casos de perseguição na consecução de políticas públicas como o Auxílio Brasil, que teria sido negado a um correligionário seu.

O União Brasil (UB) foi o primeiro partido a questionar suposta desproporcionalidade na formação das comissões da Câmara de Salvador.

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