Regulamentação da profissão de salva-vidas de Salvador é aprovada; categoria comemora

Você já deve ter ido à praia e se deparado com bandeiras alertando para os perigos do mar e com os postos onde salva-vidas ficam de guarda, preparados para socorrer alguém que se afogou. Mas aqueles homens e mulheres que arriscam a vida para salvar e proteger as pessoas que estão se divertindo não tem uma profissão regulamentada pela legislação brasileira.

O trabalho de salva-vidas é apenas reconhecido pelo Ministério do Trabalho, através do código CBO 5171-15, mas isso está prestes a mudar. Isso porque a Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.476/2023 de autoria do deputado federal baiano, Leo Prates (Republicanos-BA). A proposta define exigências, competências e direitos para os profissionais que atuam em mares, rios e piscinas.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Incursões

Polícia divulga vídeo que mostra cerco contra grupo que envia celulares roubados no RJ para a Bahia e outros estados; assista

Feminicídio

SSP se manifesta sobre morte de cabo da PMBA executada pelo namorado também policial; confira

O PL busca reconhecer a profissão de salva-vidas, buscando ainda “garantir o exercício da profissão aos que já a exercem, evitando a proliferação de cursos com o objetivo único de regularizar a situação de salva-vidas que já atuam na área”, diz um trecho do projeto. A proposta também busca garantir que os profissionais sejam qualificados antes de exercer a função.

A proposta exige a criação de benefícios para os profissionais, como o uso de uniformes e outros equipamentos de proteção, seguro de vida, jornada de trabalho de 40 horas e aposentadoria especial. Também serão exigidos que os profissionais tenham mais de 18 anos, ensino médio completo e bom estado de saúde.

Entre as exigências ainda terão avaliações práticas de corrida e natação e um curso profissionalizante de 160 horas em uma instituição reconhecida.

Salva-vidas celebram

Em contato com o BNews, Kailane Dantas, coordenador da Salvamar e salva-vidas há mais de 18 anos, comemorou a aprovação do projeto. Segundo ele, toda a equipe da Salvamar enxerga o projeto “com bons olhos”.

“É um pleito gigantesco não só dos salva-vidas de Salvador, mas de toda a Bahia e de todo o Brasil. A regulamentação é vital para que possamos ter nossos direitos preservados, quanto à aposentadoria especial, quanto à jornada de trabalho e a gente precisa desse amparo legal para termos esse reconhecimento não como função, mas como profissão”, disse o salva-vidas.

Questionado sobre o tempo em que a profissão é desenvolvida no Brasil sem nunca ter sido regulamentada, Kailane afirmou acreditar que essa demora ocorreu por uma desorganização da categoria. “É uma categoria muito espalhada. temos 2030 contratados pela prefeitura de Salvador, alguns trabalham de forma freelancer, sem carteira assinada, e quando você coloca isso a nível brasil fica um grupo muito espalhado que não sabe bater nas portas certas”.