Repasses eleitorais: PSD e PSOL ficam abaixo dos 30% para mulheres na Bahia; PCdoB e União Brasil lideram

O cruzamento dos dados parciais de prestação de contas entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que partidos como o PSD e o PSOL ainda não atingiram o piso legal de repasses do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para mulheres no estado.

Pela legislação eleitoral em vigor, as legendas são obrigadas a destinar ao menos 30% do total de recursos públicos de campanha para suas candidatas.

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No PSD, presidido na Bahia pelo senador Otto Alencar, a distribuição de verba pública totalizou R$ 26,2 milhões. Deste valor, R$ 18,9 milhões foram transferidos para candidaturas masculinas e R$ 7,3 milhões para mulheres, o que representa 27,86%. Nomes como Denise Menezes e Elane Alves receberam R$ 800 mil cada, enquanto candidatos a deputado federal da sigla, a exemplo de Antônio Brito, chegaram a receber R$ 2,5 milhões individualmente.

O PSOL também registra índice inferior ao piso na divisão estadual. Dos R$ 6,25 milhões enviados pelo partido para postulantes baianos, R$ 4,49 milhões foram para homens e R$ 1,76 milhão para mulheres, índice de 28,18%. A maior fatia feminina ficou com Eliete Paraguassu (R$ 810 mil), enquanto candidatos masculinos somaram repasses maiores, liderados por Hilton Coelho (R$ 990 mil) e Hamilton Assis (R$ 810 mil).

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Acima da cota

No topo dos repasses femininos na Bahia, o PCdoB lidera com 47,15% dos recursos aplicados em candidaturas de mulheres (R$ 5,16 milhões de um total de R$ 10,94 milhões).

O PSB aparece em seguida, com 42,08% (R$ 3,86 milhões para mulheres de R$ 9,19 milhões). O União Brasil, dono da maior fatia financeira na eleição estadual, destinou R$ 24,66 milhões para candidatas femininas de um total de R$ 62,75 milhões distribuídos, atingindo 39,30%.

O PT figura com 31,76% (R$ 12,23 milhões de R$ 38,51 milhões), enquanto legendas como MDB (31,04%), Avante (30,80%) e Republicanos (30,29%) estão operando rente à marca mínima legal.

Cenário em aberto

Os números refletem os dados declarados no sistema do TSE até este domingo (13), data final para a entrega da prestação de contas parcial, mas ainda podem sofrer alterações.

Como a legislação eleitoral estabelece que novas doações e transferências financeiras podem ser comunicadas em até 72 horas após a entrada em conta, os partidos têm a possibilidade de realizar remanejamentos e aportes complementares até a prestação definitiva. 

Se o déficit de legendas como PSD e PSOL persistir até o fechamento das contas finais, as siglas ficam sujeitas a sanções da Justiça Eleitoral, incluindo a devolução de valores ao Tesouro Nacional.