Política

João Roma detona MPF após pedido de cancelamento de concessão da rádio Jovem Pan

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Ex-ministro diz que ato do MPF é indício da vontade de extirpar a liberdade de expressão  |   Bnews - Divulgação Domingos Junior / BNews

Publicado em 28/06/2023, às 17h21 - Atualizado às 17h35   Cadastrado por Lula Bonfim


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O presidente do PL-BA, João Roma, criticou nesta quarta-feira (28) a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de pedir o cancelamento das outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. Segundo ele, o pedido ofende princípios da democracia brasileira.


“O pedido de cancelamento das concessões da Jovem Pan pelo Ministério Público Federal é mais um indício da vontade de alguns de extirpar o direito à liberdade de expressão na atual claudicante democracia brasileira”, criticou João Roma.


Ainda segundo o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), a atitude “destoa do papel constitucional do MPF, que é ‘a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis’”.


O MPF argumentou, no pedido de cancelamento da concessão da Jovem Pan, que a emissora de rádio tem contribuído para a desinformação e incentivado ações antidemocráticas.


Para embasar a ação, o MPF realizou uma análise criteriosa do vasto conteúdo produzido e transmitido pela Jovem Pan entre 1º de janeiro de 2022 e 8 de janeiro deste ano, com foco nos programas “Os Pingos nos Is”, “3 em 1”, “Morning Show” e “Linha de Frente”.


“As falas que desinformavam sobre o sistema eletrônico de votação começaram a permear a programação muito antes do início oficial da campanha eleitoral. Desde os primeiros meses de 2022, comentaristas alegavam reiteradamente que as urnas não seriam seguras e sustentavam uma suposta impossibilidade de auditagem dos aparelhos e um alegado conluio entre autoridades para definir o resultado da eleição”, lembrou o MPF.


“Sem qualquer fundamento técnico ou conhecimento jurídico sobre a questão, os integrantes da emissora mantiveram a defesa dessa ideia até mesmo quando o próprio Ministério da Defesa produziu um relatório concluindo pela inexistência de falhas ou inconsistências nas urnas, em novembro”, continuou.


De acordo com o MPF, a linha editorial assumida pela Jovem Pan ofende tanto a legislação brasileira quanto a própria Constituição Federal, justificando assim o cancelamento das outorgas de radiodifusão concedidas à emissora.

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