Política
Representantes do Partido Liberal da Bahia reagiram com repúdio à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4).
O magistrado foi o principal alvo das críticas. Os aliados de Bolsonaro se alinharam no questionamento sobre os motivos que levaram o Moraes a decretar a medida.
O presidente da legenda, João Roma, disse que a decisão revela o que chamou de um “Judiciário apartado da Lei”, que estaria atuando com viés ideológico. “A prisão domiciliar do presidente Jair Bolsonaro escancara a verdadeira face de um Judiciário que serve exclusivamente à sua ideologia e aos seus próprios interesses”, afirmou o ex-ministro em suas redes sociais.
O vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Capitão Alden, classificou a prisão domiciliar de uma decisão ilegítima, nula de origem e sem qualquer valor jurídico real.
“Foi proferida por um ministro da Suprema Corte que está sancionado, internacionalmente, pela Global Magnitsky Act, por graves violações de direitos humanos e abuso de autoridade. Um agente público com esse histórico não possui mais legitimidade moral nem jurisdicional para decidir o destino de qualquer cidadão — muito menos de um ex-presidente da República”, escreveu Alden em comunicado.
O deputado estadual Leandro de Jesus chamou atenção que a decisão de Moraes acontece após as manifestações no último domingo (3) “levarem uma multidão em todos os estados do país”.
“É muito interessante que toda essa prova de tirania por parte do Alexandre de Moraes ocorre após as manifestações que levaram milhões de pessoas para as ruas do país. Não temos dúvidas de que isso se trata de revanche de alguém que acha que é dono do Brasil, que acha que está acima da democracia e de qualquer lei, inclusive a Constituição”, afirmou.
O também deputado estadual Diego Castro comentou que Alexandre de Moraes, tem ignorado princípios básicos do Direito para agir por vingança política.
“Ele desconsidera, inclusive, o princípio da intranscendência, ao punir Jair Messias Bolsonaro por ações de terceiros. Não há crime configurado, e quem ultrapassa os limites da legalidade é o próprio ministro”, afirmou.
Motivação
A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas pela Corte.
Segundo o despacho assinado por Moraes, Bolsonaro divulgou vídeos nas redes sociais durante as manifestações realizadas no domingo (3). A medida foi adotada no âmbito da Petição (Pet) 14129.
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