Saiba como será a sabatina de Aline Peixoto e Tom Araújo ao TCM-BA

A tão esperada sabatina para o cargo vago de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acontece nesta segunda-feira (6) sob muita expectativa, uma vez que tem, entre os postulantes, a ex-primeira-dama da Bahia, Aline Peixoto, e o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Conceição do Coité, Tom Araújo - o espaço na Corte foi aberto após a aposentadoria do ex-conselheiro Raimundo Moreira.

Dos dois, a primeira a ser arguida pelos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será a esposa do ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), atualmente ministro da Casa Civil do governo Lula (PT). O horário de início da sabatina dela está previsto para às 10h, com a relatoria sendo da deputada estadual Ivana Bastos (PSD).

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Na bancada de análise estarão 10 parlamentares, sendo cinco da oposição e outros cinco da base governista. Esse mesmo processo vai ocorrer com Tom Araújo, mas na parte da tarde, após a sessão plenária na ALBA que tem previsão de início a partir das 14h30. Na caso dele, a relatoria ficou com o deputado Júnior Nascimento (União).

Contudo, na última sexta-feira (3), fontes do BNewsinformaram que a Comissão Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da ALBA pode tentar uma manobra para este processo.

Segundo os interlocutores, o colegiado estaria articulando para que as sabatinas sejam realizadas apenas pelos componentes da CCJ - oito ao todo. Dos membros, cinco fazem parte do bloco governista e três da oposição.

Os governistas são os seguintes: Maria Del Carmen (PT), que é presidente da Comissão; Euclides Fernandes (PT); Ivana Bastos (PSD); Vitor Bonfim (PV) e Matheus Ferreira (MDB). Já os seguintes parlamentares fazem parte do bloco de oposição: Jurailton Santos (Republicanos), Junior Nascimento (União) e Alan Sanches (União).

Votação

Após a sabatina e respectiva aprovação, os nomes dos candidatos passarão pelo crivo do plenário, cuja votação que definirá o novo conselheiro do TCM-BA acontecendo no dia seguinte, terça-feira (8), no plenário da ALBA.

Nele, é necessário a obtenção de um mínimo de 32 votos favoráveis, quórum de maioria absoluta, para uma candidatura ser declarada vencedora. Na hipótese de nenhum dos dois nomes da disputa conquistar esse quórum exigido, serão realizadas (se necessário) até três votações consecutivas em busca da maioria absoluta. Caso isso não ocorra, ambos estarão automaticamente impedidos de concorrer e um novo processo com postulantes novos será aberto. 

No entanto, existindo um vencedor na disputa com 32 votos ou mais, o presidente dos trabalhos proclamará o resultado e o vencedor terá o seu nome encaminhado para o governador Jerônimo Rodrigues (PT) fazer a nomeação. Assim, após a publicação da portaria com a nomeação, o futuro conselheiro disporá de 30 dias, prorrogáveis por outros 30, para assumir a sua cadeira no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).