Salvador obteve quase 9 vezes mais empréstimos com bancos nacionais neste ano em comparação com 2023; veja balanço

O ano de 2024 ainda nem chegou ao fim, mas os valores recebidos pela Prefeitura de Salvador por meio de empréstimos internos — firmados com bancos brasileiros — nos oito primeiros meses do ano superam, em quase 9 vezes, todo o ano de 2023. Os dados integram o Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2024 divulgado pela Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz), na segunda-feira (30).

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 O levantamento detalha a receita pública arrecadada pela gestão municipal e usada para manter sua estrutura e oferecer bens e serviços aos soteropolitanos, como construção de hospitais e escolas, além de serviços de iluminação e saneamento, por exemplo.

O BNews analisou os dados do balanço e constatou que, em 2023, Salvador obteve R$ 43 milhões em empréstimos com instituições financeiras nacionais. Já, neste ano, foram R$ 385 milhões recebidos nessa modalidade — o equivalente a um aumento de mais de 795% ou quase 9 vezes.

Por outro lado, comparado com empréstimos externos — firmados com bancos estrangeiros — os valores deste ano diminuíram 26.67%, saindo de R$ 435 milhões, no ano passado, para R$ 319 milhões neste ano.

Até agosto de 2024, Salvador contratou R$ 713 milhões por meio de operações de crédito de diversas modalidades diferentes. Com isso, a gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil) ainda pode pedir cerca de R$ 470 milhões em empréstimos como prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 aprovada na Câmara de Vereadores.

Confira o balanço de operações de crédito divulgado pela Sefaz:

O BNews questionou a Sefaz em relação aos valores dos empréstimos recebidos neste ano. Por meio de nota, a pasta informou que, apesar dos valores estarem lançados no balanço de 2024, o ingresso dos recursos financeiros ocorreu anteriormente (confira mais abaixo na íntegra).

Impostos

A análise do BNews também mostrou que todos os impostos trazidos no balanço da Sefaz geraram mais arrecadação neste ano quando em relação ao ano passado. Somados, os tributos representaram mais de R$ 3 bilhões arrecadados entre janeiro e agosto deste ano, contra R$ 2,4 milhões em todo o ano de 2023 — um aumento de 24,6%.

Assim como em 2023, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) segue sendo o tributo que mais gerou arrecadação para a prefeitura de Salvador neste ano, acumulando, sozinho, mais de R$ 1,2 bilhão.

Entre janeiro e agosto de 2024, o ISS representou um fatia de 41,29% da composição da receita tributária de Salvador, seguido pelo Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que somou 30,40% da arrecadação, gerando R$ 941 milhões aos cofres públicos.

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e o Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV) completam a lista, representando 10,11% e 7,17% da arrecadação tributária. Juntos, os impostos somam R$ 535 milhões arrecadados. 

Confira o detalhamento das receitas tributárias de Salvador entre janeiro e agosto de 2024:

Confira abaixo a nota da Sefaz na íntegra:

Em relação aos questionamentos formulados, a Secretaria da Fazenda informa que, apesar do grande volume de investimentos e entregas realizadas em 2024, a cidade apresenta, ainda, superávit orçamentário de R$ 381 milhões, ou seja, um volume de arrecadação superior a despesa.

A pasta reforça, ainda, que não se trata de aumento de quase 800% nos empréstimos. Essa afirmação, inclusive, pode dar a entender que teria ocorrido um aumento no endividamento do município nessa proporção - que não foi o caso. O que ocorreu foi o ingresso dos recursos financeiros de operações anteriormente contratadas.