Salvador pode ter programa de Cremação Solidária para famílias de baixa renda

O luto por um ente querido sempre é um momento difícil para todos, e para as pessoas mais humildes, a despedida final ocorre obrigatoriamente da maneira tradicional, enquanto os mais abastados podem escolher entre o tradicional e a cremação. Mas um projeto de lei, que tramita na Câmara de Salvador, pode mudar isso.

Conforme a proposta do vereador Randerson Leal (Podemos), Salvador pode ganhar o programa de cremação solidária destinado a garantir o acesso gratuito ou subsidiado à cremação para pessoas de baixa renda. Segundo o edil, no projeto a qual o BNews teve acesso, a proposta ainda busca contribuir para a superlotação dos cemitérios municipais.

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Segundo o vereador, a “medida  é necessária diante do cenário de superlotação dos cemitérios municipais e da crescente dificuldade de disponibilização de novos espaços para sepultamentos. Salvador, como grande capital, enfrenta limitações territoriais e desafios históricos relacionados à gestão cemiterial”.

“Nesse contexto, a cremação surge como alternativa eficiente, sanitária e ambientalmente adequada, além de representar solução digna para famílias em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes não possuem condições financeiras de arcar com despesas funerárias. O Projeto também prevê a cremação de restos mortais provenientes de exumações realizadas em cemitérios municipais, garantindo destinação adequada e respeitosa”, completou.

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Quem pode aderir

A proposta ainda não tem previsão de ser votada na Câmara Municipal, mas se for aprovada, a cremação será destinada para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também serão beneficiárias as famílias que têm renda de até um salário mínimo e que comprovem não ter condições financeiras para arcar com os gastos do velório.

A proposta ainda aponta que critérios religiosos para garantir o respeito e a legalidade do processo dependerão da autorização dos familiares. No caso de moradores de rua ou pessoas mortas e não identificadas ou não reclamadas por familiares, o município passará a se responsabilizar em dar a destinação correta para os falecidos e para suas cinzas.

As cinzas, por sua vez, serão entregues para os familiares ou caso não sejam reclamadas, ou encaminhadas para local apropriado definido pela prefeitura, que pode ser um memorial público.