Secretaria da Educação da Bahia lança programa de prevenção e combate ao assédio moral e sexual

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) lançou o Programa de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Violência e
Discriminação. A Portaria 1095/2025 foi publicada no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (12). 

Segundo a SEC-BA, a medida tem "caráter eminentemente pedagógico e preventivo" e  "busca orientar, acolher e proteger, sem invadir o campo das competências reservadas à legislação".

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Ainda de acordo com a pasta, a "iniciativa está alinhada às diretrizes nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos e à integridade física e psíquica de profissionais da educação, estudantes e demais membros da comunidade escolar".

Eixos de atuação

Os principais eixos de atuação são a "definição e difusão dos conceitos de assédio moral, assédio sexual, importunação sexual, violência sexual e discriminação, e o estabelecimento de princípios orientadores e diretrizes institucionais".

Além disso, "a divulgação dos canais de denúncia e procedimentos para acolhimento e apuração; formação contínua de profissionais da educação e gestores escolares e promoção de ações educativas, informativas e de sensibilização".

Quem irá executar?

A Corregedoria da Educação será responsável pela execução do programa com o apoio das superintendências, coordenações executivas, diretores dos núcleos territoriais de educação, diretores escolares e outras unidades estratégicas da SEC.
A Corregedoria também irá promover a formação contínua dos profissionais e o desenvolvimento de materiais educativos.

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