Sem licitação, Prefeitura de Salvador fecha contrato milionário com empresa para Arena da Capoeira; entenda

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), utilizou a inexigibilidade de licitação, ou seja, a dispensa do processo licitatório comum, para a contratação da empresa Tga Globalização Artísticas e Eventos, por R$ 2,6 milhões, que vai ceder artistas escultores para a confecção de obra de arte, monumento/escultura, para a criação da Arena da Capoeira. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (27).

Em termos gerais, a inexigibilidade de licitação é aplicada quando a Administração Pública faz a contratação de forma direta, nos casos em que o objeto do contrato é caracterizado como inviável para competição.

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Tristeza

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A Arena da Capoeira foi uma promessa feita por Bruno Reis em 2020, na inauguração do Parque dos Ventos, quando ainda era vice-prefeito e secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas. 

A ideia, à época, era uma homenagem do município aos mestres de capoeira Bimba e Pastinha, com a construção do espaço voltado à prática da capoeira, no Parque dos Ventos, na Orla da Boca do Rio. O valor total do contrato com a Tga é de R$ 2.659.053,80. 

O BNewsprocurou a Secult e a empresa Tga para esclareciemnto do contrato, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.