"Sempre deixei tudo muito transparente", diz Moema sobre aquisição de tablets investigada pela PF

A ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), em entrevista ao Se Liga Bocão desta terça-feira (17), na Baiana FM, destacou confiar na equipe dela que, em 2020 e em 2021, realizou o processo de aquisição de tablets que seriam utilizados na rede municipal de ensino. O processo licitatório foi alvo de denúncia da então vereadora Débora Régis, atual prefeita, e culminou com ação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) para investigar o caso.

"Quando eu estava na prefeitura, eu sempre deixei tudo muito transparente e sempre ajudei todo e qualquer processo de controle e de investigação e, obviamente, mesmo agora saindo da prefeitura eu não faria diferente", disse a ex-prefeita.

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"Não sei os que foram designados pelo Polícia Federal para busca e apreensão, mas estou muito tranquila em relação a quaisquer dos nossos profissionais que estavam lidando naquela época com essa questão dos tablets, seja para aquisição e depois execução dos trabalhos para os quais os tablets foram comprados", complementou Moema.

Ela elogiou a equipe que foi responsável pelo processo licitatório: "Essa equipe era muito boa, com técnicos, profissionais e saberão, se foram visitados por quaisquer membros da Polícia Federal, receber e devem ter prestado todas as informações ou documentos que tivessem nas mãos para possibilitar o processo de investigação".

Moema Gramacho, que não figura até o momento entre os investigados, ressaltou que não há quaisquer obstruções por parte da equipe que trabalhou com ela, mas pontuou: "Se tiver algum erro, quem tiver cometido esse erro, será punido dentro da lei". A petista ainda destacou que buscou rapidez na aquisição dos equipamentos para não deixar alunos e professores com dificuldades. "Buscamos fazer tudo com rigor", disse. A ex-prefeita ainda disse que ficou sabendo da operação pela imprensa.

O caso

A denúncia que resultou na operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), nesta terça-feira (17), em Lauro de Freitas, teve origem em 2021, ainda na gestão da ex-prefeita Moema Gramacho (PT) e da então secretária de Educação (Semed),Vânia Galvão.

Em agosto daquele ano, a então vereadora Débora Régis, hoje prefeita da cidade, protocolou denúncia no Ministério Público Federal, no Ministério Público da Bahia, na Polícia Federal, por conta do atraso na entrega dos tablets adquiridos pela gestão laurofreitense através de uma licitação realizada em dezembro de 2020.

O contrato previa o fornecimento de uma solução integrada de ensino a distância, incluindo 21.300 tablets para estudantes da rede municipal. A previsão era de que os equipamentos adquiridos na licitação fossem repassados pela prefeitura aos alunos e professores da rede municipal de ensino no início daquele ano, o que não ocorreu. O acordo, inicialmente com duração de quatro meses, acabou sendo prorrogado e executado até agosto de 2022.

A denúncia também aponta uma série de intercorrências no processo licitatório e suspeitas de direcionamento para beneficiar uma empresa específica. Ao todo, o município desembolsou R$ 16,3 milhões no contrato, valor que, segundo a PF, apresenta fortes indícios de superfaturamento.

Nesta fase da operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas, além de medidas de sequestro de bens que podem chegar a R$ 26,5 milhões por investigado.