Senado aprova corte de impostos sobre combustíveis para conter impactos da guerra

O plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar para redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.

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A aprovação do PLP 114/2026 por 61 votos a favor e dois contrários acontece após acordo entre o governo e o Congresso. A relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Agora segue para sanção da Presidência da República. 

O objetivo do projeto é reduzir o impacto da guerra entre Estados Unidos e Irã nos preços desses combustíveis. No texto aprovado, há também incentivos para produção de fertilizantes e para a Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027.

A proposta facilita isenções fiscais para exportadores e cria incentivos financeiros de até R$ 5 bilhões de crédito para o Brasil produzir seus próprios fertilizantes e depender menos de importações.

Além disso, concede isenções e benefícios fiscais específicos para a Fifa viabilizar a realização da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027 no Brasil. O projeto dá ainda incentivos para extração de minerais estratégicos usados em tecnologia e transição energética e apoio a hospitais de alta complexidade.

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