Senado aprova isenção de IPVA para veículos antigos; veja beneficiados

O Senado Federal aprovou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atingirá milhões de pessoas. Trata-se da PEC de isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) que fará com que milhões de veículos sejam liberados da cobrança desse tributo. Na votação da "Casa Alta", 65 parlamentares votaram a fazer da proposta e apenas quatro foram contrários.

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Com essa PEC, que foi votada na última quarta-feira (13), veículos fabricados com mais de 20 anos passarão a estar isentos de pagar o IPVA. Ao todo, essa medida pode beneficiar até 6,7 milhões e tem o intuito de criar um padrão na inseção desse tipo de imposto em todas as unidades federativas do Brasil. O texto agora seguirá para a discussão na Câmara dos Deputados.

Estados que possuíam regras do tipo com tempo de insenção inferior ao previsto na PC, como os Estados do Amapá e Roraima não serão afetados pela regra. Isso porque o relator da proposta, o senador Marcos Rogério (PL), alterou o texto para tirar esses estados da mudança no sistema de isenção do IPVA.

Vale destacar que até janeiro desse ano, o Brasil tinha cerca de 39,3 milhões de veículos com mais de 20 anos da fabricação. Só o estado de São Paulo possui cerca de 32,6% da quantidade desse veículos isentos, liderando o ranking entre as unidades federativas, com 12,8 milhões. Já a Bahia é o sexto estado com mais veículos isentos. O estado baiano possui mais de 2,2 milhões de unidades liberadas do pagamento desse tipo de tributo.

Assista ao Radar BNews dessa quarta-feira (13):