Senado aprova lei que regula Inteligência Artificial e retira artigo com restrições a big techs

O Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que regula as formas de uso da Inteligência Artificial no Brasil. Um artigo que impunha restrições às big techs foi retirado. As informações são do portal Uol.

O projeto volta para a Câmara dos Deputados. A mudança no texto final, que teve como relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), aconteceu em um trecho da lei que previa obrigações de transparência ao algoritmo das redes sociais. As redes Instagram, Facebook e TikTok eram classificadas como "alto risco".

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Essa alteração, segundo especialistas, deixa a internet mais perigosa para exposição de conteúdos sensíveis para crianças e adolescentes, por exemplo. O marketing agressivo com inteligência artificial foi liberado, o que pode facilitar a compra de produtos indesejados. 

Artistas e produtores de conteúdo terão os direitos autorais preservados com a remuneração para os casos que a inteligência artificial usar obras musicais, livros e filmes. Inclusive, muitos artistas compareceram à votação e fizeram pressão na Casa. Empresas e bancos poderão usar a inteligência artificial em pesquisas para oferecer novos serviços.

Assista ao programa Radar Bnews da última terça-feira (10):