Senado deve votar em 2025 projetos que aumentam licenças maternidade e paternidade

O Senado deve votar em 2025 projetos de lei que aumentam os períodos de licença-maternidade e licença-paternidade. Ao todo, seis propostas tramitam na Casa até o momento, sendo uma delas do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que prevê a ampliação de 120 para 180 dias no caso das mães e de 5 para 20 dias para os pais, incluindo os casos de adoção. 

O senador mineiro possui uma outra proposta que possibilitaria o compartilhamento da licença-maternidade entre os cônjuges. Pelo texto,  um período máximo de 60 dias pode ser dividido entre os pais. 

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Entre um e outro

Já o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, apresentou um projeto que permite a divisão de até 30 dias da licença-maternidade com o pai, além da ampliação da licença-paternidade para 60 dias.

Além dessas previsões, normas para casais homoafetivos e filhos com deficiência também estão previstos.

O senador Paulo Paim (PT-RS) é autor do projeto que lei que aumenta para 180 dias a licença maternidade e 60 dias para a paternidade. No caso de gêmeos, a proposta prevê que o período seja ampliado, para as mães, em 30 dias adicionais para cada criança. Para os pais são dois dias úteis. 

O texto do senador Jorge Cajuru (PSB-GO) prevê, além do aumento da licença-paternidade para 60 dias,  o pagamento de um benefício previdenciário, o “salário-parentalidade”, durante o afastamento.