Senado e Câmara fazem licitações milionárias para compra de celulares e tablets de última geração

Pouco mais de um mês após as eleições que definiram as bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado, as duas Casas resolveram lançar licitações polêmicas que levam ao questionamento sobre a qualidade dos gastos públicos.

Nesta semana veio à tona a abertura de um processo para contratar serviços de telefonia móvel e disponibilizar 425 celulares a parlamentares e servidores do Senado. O edital prevê o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro, da Apple, e outros 330 aparelhos de categorias intermediárias, das marcas Samsung e Motorola. O contrato tem custo estimado de R$ 6.045.048 e duração inicial de quatro anos.

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O modelo estabelecido pelo Senado é o de comodato, modalidade em que os equipamentos são cedidos temporariamente para utilização durante a vigência do contrato e permanecem sob propriedade da empresa fornecedora. Segundo a licitação, cada iphone terá custo mensal estimado de R$ 582,74. Para comparação, o mesmo modelo aparece no site oficial da Apple por R$ 13.499.

Já na Câmara dos Deputados, a controvérsia se dá pela licitação para a compra de 604 tablets novos, que serão destinados a parlamentares e setores administrativos e operacionais da Casa. O valor estimado da contratação é de R$ 5,77 milhões. De acordo com o edital publicado pela Câmara, a aquisição contempla 91 tablets com conexão Wi-Fi e outros 513 com tecnologia 5G.

Os 513 tablets com conexão 5G têm valor unitário estimado em R$ 9.809,86, o que representa aproximadamente R$ 5,03 milhões do orçamento total. Já as 91 unidades com conexão Wi-Fi foram estimadas em R$ 8.119,99 cada, somando cerca de R$ 738,9 mil.

O documento estabelece preferência por equipamentos de fabricantes como Apple e Samsung. Entre os modelos indicados estão o iPad Pro de 11 polegadas, o Galaxy Tab S11 Wi-Fi e o Galaxy Tab S10+.

A aquisição não contempla exclusivamente os deputados. Dos 604 aparelhos previstos, 513 serão destinados aos parlamentares, enquanto os outros 91 atenderão a diferentes setores da instituição.

Governo e oposição se unem às críticas

Parlamentares governistas e de oposição se manifestaram contra a compra dos aparelhos. A deputada federal eleita por Minas Gerais, Ana Elisa (PT), questionou a renda dos senadores, alegando que apenas com ela, já seria possível fazer a compra dos aparelhos, sem a utilização da verba pública.

"Os salários do Senado e da Câmara são sim superfaturados, salários de R$ 40.000,00 e recebem auxílio iPhone e o problema é seu? Eu estou revoltada", afirmou.

Já o deputado estadual Leo Siqueira (Novo-SP) protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contestando o pregão eletrônico da Câmara para a aquisição de 604 tablets.

O parlamentar pede a suspensão cautelar imediata do certame —agendado para terça-feira (17)—, sustentando que as especificações técnicas do edital restringem a concorrência e favorecem a aquisição de modelos top de linha de alto custo, como o iPad Pro 11, da Apple, cujos valores unitários chegam a R$ 9.809,86 (versão 5G) e R$ 8.119,99 (versão Wi-Fi).

Senado e Câmara se manifestam

Em sessão na quarta-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) respondeu ao senador Cleitinho (Republicanos-MG), que pediu o cancelamento do processo, e afirmou que os parlamentares que não quiserem utilizar os aparelhos poderão devolvê-los.

Alcolumbre contestou a repercussão sobre a contratação e disse que as críticas confundem o valor total do contrato com uma suposta compra de celulares para os senadores. Segundo ele, os equipamentos serão disponibilizados em regime de comodato, modalidade em que os aparelhos são cedidos temporariamente, sem transferência de propriedade.

“Vossa Excelência reproduz o que as pessoas estão falando, que não é verdade”, declarou o presidente do Senado ao responder a Cleitinho.

O presidente da Casa também ressaltou que a utilização dos celulares não é obrigatória. “Aqueles senadores que não desejarem ter o comodato do iPhone [...] estão aptos a devolver”, afirmou.

Já a Câmara dos Deputados informou em nota ao Uol que os tablets darão aos parlamentares acesso a sistemas internos, documentos e reuniões virtuais. Segundo a Câmara, a compra também contribuirá para reduzir o uso de papel.