Sergio Moro pode se tornar o primeiro parlamentar condenado por calúnia desde 1988; entenda

O ex-juiz Sergio Moro pode ser o primeiro parlamentar a ser condenado por calúnia desde 1988, quando foi aprovada a atual Constituição, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) concorde com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).  

A PGR considerou, em denúncia enviada ao STF no último dia 17, que Moro cometeu calúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes ao afirmar, em tom de brincadeira, que Mendes vende sentenças judiciais. O senador negou ter ofendido o ministro e disse que as falas foram retiradas de contexto, já que teriam sido ditas num casamento de festa junina.

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De acordo com o levantamento feito pelo advogado Leonardo Estephan, do podcast STF em foco, nos últimos 35 anos, o Supremo condenou 28 parlamentares criminalmente. Nenhum por calúnia.

Desde 2018, quando os processos contra parlamentares no STF caíram, o Supremo só julga casos que tenham relação com o mandato dos parlamentares. Antes disso, era comum que deputados e senadores fossem condenados por crimes cometidos quando eram prefeitos, por exemplo.