Sindicato de Auditores Fiscais repudia fala de Bruno Reis sobre acusação de trabalho de ambulantes análogo à escravidão

Após o comentário do prefeito Bruno Reis (União Brasil), nesta quinta-feira (13), sobre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a acusação de exploração de trabalho análogo à escravidão de 303 vendedores ambulantes de bebidas durante o Carnaval de Salvador, o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (SAFITEBA) repudiou a fala do gestor municipal em nota.

Vale destacar que foi durante uma inspeção do trabalho realizada pelos Auditores Fiscais do Trabalho (AFT’s) no período momesco que foram identificados os 303 trabalhadores ambulantes em condições análogas à de escravizados. Segundo a nota, as inspeções ocorreram entre os dias 19/02 e 04/03, no circuito Barra-Ondina, conhecido também como Circuito Dodô. Durante as inspeções, os mais de 300 trabalhadores foram entrevistados, e suas respectivas condições de trabalho foram verificadas.

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A nota explicou que, de acordo com a Auditoria Fiscal do Trabalho, a AMBEV é a empregadora de fato desses ambulantes, “em razão da existência de todos os requisitos do vínculo empregatício previstos na CLT, e, portanto, responde também por submeter esses trabalhadores a condições análogas à de escravizados, em face das condições de trabalho constatadas. O Município de Salvador também é responsável, na medida em que se omitiu ao não prover condições dignas de trabalho para essas pessoas (responsabilidade por omissão). As ações fiscais seguem em andamento, lembrando que é garantido a qualquer instituição autuada o amplo direito de defesa”, afirmou o sindicato.

Por fim, o comunicado solicitou que o prefeito fosse mais ponderado em suas declarações: “Recomendamos ao prefeito de Salvador mais equilíbrio em suas declarações e que, ao invés de desqualificar a atuação institucional de órgãos públicos, atue propositivamente para corrigir as condições de trabalho degradantes a que foram submetidos os trabalhadores ambulantes no Carnaval de Salvador, para que isso não mais se repita”, finalizou a nota.

Relembre o comentário do prefeito Bruno Reis

Em entrevista coletiva durante a renovação de um convênio da Prefeitura de Salvador com o Hospital Aristides Maltez, Bruno Reis classificou a ação do MTE como irresponsável e atacou o grupo à frente do governo da Bahia.

“Essa é uma insinuação irresponsável. O Ministério do Trabalho é um ministério petista. Estão há quase 20 anos no poder, somando desde 2002. Junto com o Governo do Estado, que também está há 20 anos. E o que é que eles fizeram nesses 20 anos para ajudar o ambulante no Carnaval de Salvador, em qualquer evento do Brasil? Nada”, disse o prefeito.

Bruno Reis também destacou o apoio dado pela sua gestão aos ambulantes. De acordo com ele, foram 4.500 trabalhadores credenciados diretamente, um total de quase 15 mil pessoas que trabalharam no Carnaval, e acusou a oposição ao seu governo de tentar politizar o assunto.

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