STF manda Funai preservar terra onde vivia "Índio do Buraco"; entenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou de forma cautelar a preservação da Terra Indígena Tanaru, em Rondônia, pela Fundação Nacional do Índio (Funai). No local, vivia um único indígena isolado conhecido como "Índio do Buraco", encontrado morto há cerca de três meses.

Ele era o último sobrevivente de seu povo e viveu sozinho por quase 30 anos, após os últimos membros, cuja etnia é desconhecida até então, foram mortos no ano de 1995. Com isso, a Tanaru passou a ser protegida por portarias de restrições de uso ao longo dos anos, por causa da presença do "Índio do Buraco".

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O indígena teve sua morte confirmada em 27 de agosto e, desde então, o futuro do local passou a ser alvo de preocupação. Com isso, em sua decisão, Fachin ordenou que a Funai informe qual a destinação deve ser dada ao território. Além disso, a União deve fornecer informações detalhadas sobre o indígena e os documentos da perícia para comprovar o resultado da autópsia do corpo.

Na mesma decisão, Fachin determinou medidas a serem adotadas pelo governo federal para proteger indígenas isolados pelo país, atendendo a pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).