TCE e MP debatem gastos exorbitantes para festas juninas e propõe contole de gastos

Os gastos exorbitantes para os festejos de São João e a padronização de cachês de artistas voltaram a ser tema de uma reunião entre representantes de Órgãos de Controle da Bahia e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). A reunião ocorreu na segunda-feira (9), e teve a presença do Ministério Público da Bahia (MPBA) e do Ministério Público de Contas (MPC/BA).

Durante a reunião foram analisadas informações sobre os valores pagos nas festas e aos artistas, que apontam variações expressivas de cachês dos municípios e entre outros estados do Nordeste. Ainda na reunião, os representantes apontaram a necessidade de fortalecer e aprimorar o controle dos gastos públicos.

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Conforme relatado, os representantes do órgãos de controle da Bahia entenderam que esses controle de gastos pode ser feito sem comprometer a realização de eventos e valorização cultural. Segundo eles, a proposta busca apresentar mais clareza nas decisões administrativas facilitar a fiscalização e promover o uso responsável dos recursos públicos.

Para a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, Camila Luz, é essencial elaborar uma nota técnica conjunta para orientar gestores e órgãos de controle.

“A construção dessa nota técnica conjunta é essencial para estabelecer requisitos de controle nas contratações artísticas dos festejos juninos. Nosso objetivo não é impedir as contratações, mas assegurar que elas ocorram com critérios que preservem a saúde financeira dos municípios e garantam segurança jurídica aos gestores”, afirmou.