TCM-BA realiza sessão na próxima semana para tomar importante decisão; saiba qual

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) vai realizar, na próxima quarta-feira (4), uma importante sessão plenária extraordinária para aprovação da lista tríplice de auditores que será encaminhada ao governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), para indicação do novo conselheiro.

Segundo a Corte, o critério a ser utilizado para a elaboração da lista, desta vez, será o de antiguidade. Após a escolha pelo petista, o indicado será submetido à aprovação pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em seguida, virá a nomeação, que ficará a cargo do próprio governador.

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O escolhido ocupará a vaga aberta pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que deixou o TCM-BA após se aposentar. Em sessão realizada nesta quinta-feira (30), o corregedor-geral da Corte, conselheiro Plínio Carneiro Filho, trouxe, em um parecer que, de acordo com Constituição Federal e também com a Constituição do Estado da Bahia, o cargo em aberto de conselheiro no TCM dever ser ocupado por um dos auditores da Corte.

No texto, ele destacou que a legislação estabelece que, um terço dos conselheiros (ou seja, três dos sete conselheiros que compõem a Corte) será indicado pelo governador, sendo alternadamente, um deles membro do Ministério Público de Contas junto ao TCM; um integrante do corpo técnico de auditores, e o terceiro de livre escolha. A indicação dos outros quatro integrantes da Corte de Contas é de responsabilidade da Assembleia Legislativa.

O Tribunal conta hoje com cinco auditores que atuam também como conselheiros substitutos – e que são candidatos a compor a lista tríplice. São eles: Alex Cerqueira de Aleluia; Antonio Carlos da Silva; Antonio Emanuel Andrade de Souza; José Cláudio Mascarenhas Ventin; e Ronaldo Nascimento de Sant’Anna.